Procedimento Comum Cível 0005049-97.2009.4.01.3603 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0005049-97.2009.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005049-97.2009.4.01.3603. APELANTE: MIGUEL TAVARES MARTUCCI - MT9672-A POLO PASSIVO: ELIAS PATRUNI e outros Advogado do(a) APELADO: MIGUEL TAVARES MARTUCCI - MT9672-A Advogado do(a) APELADO: MARCO AURELIO FAGUNDES - PR22337-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MATO GROSSO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005049-97.2009.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SINOP e outros Advogado do(a)

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005049-97.2009.4.01.3603. APELANTE: MIGUEL TAVARES MARTUCCI - MT9672-A POLO PASSIVO: ELIAS PATRUNI e outros Advogado do(a) APELADO: MIGUEL TAVARES MARTUCCI - MT9672-A Advogado do(a) APELADO: MARCO AURELIO FAGUNDES - PR22337-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MATO GROSSO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005049-97.2009.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SINOP e outros Advogado do(a)

31/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

26/01/2021, 02:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF

29/11/2012, 16:41

REMESSA ORDENADA: TRF

28/11/2012, 17:47

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

13/11/2012, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1(IMPRENSA NACIONAL) EM 26.10.2012, BOLETIM 160-2012.

26/10/2012, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/10/2012, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/10/2012, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELAS PARTES REQUERIDAS (MUNICIPIO DE SINOP; UNIÃO FEDERAL E ESTADO DE MATO GROSSO), NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2. INTIME-SE O APELADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. 3. DECORRIDO O PRAZO SUPRACITADO, APRESENTADA OU NÃO AS CONTRARRAZÕES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EG. TRF DA 1ª REGIÃO.

19/09/2012, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2012, 18:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

20/07/2012, 08:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2012, 17:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MATO GROSSO.

01/06/2012, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ESTADO DE MATO GROSSO

30/05/2012, 15:43

Documentos

Cumprimento de Sentença

•29/04/2026, 11:37

Ato ordinatório

•24/04/2026, 14:42

—

Partes do Processo(69)