Execução Fiscal 0007303-26.2017.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2017

Valor da Causa

R$ 993,66

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

ANDREIA ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

01/04/2026, 14:33

Juntada de Informação

01/04/2026, 14:32

Juntada de Certidão

01/04/2026, 14:32

Juntada de apelação

08/01/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2023, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2023, 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2023, 15:42

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 12:18

Juntada de petição intercorrente

17/03/2023, 21:25

Juntada de Certidão

10/03/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 12:34

Juntada de comprovante de depósito judicial

10/03/2023, 12:31

Juntada de outros documentos

16/02/2023, 10:26

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

01/04/2026, 14:33

Juntada de Informação

01/04/2026, 14:32

Juntada de Certidão

01/04/2026, 14:32

Juntada de apelação

08/01/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:02

Documentos

Sentença Tipo B

•11/12/2023, 15:42

Ato ordinatório

•10/03/2023, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2023, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2023, 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2023, 15:42

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 12:18

Juntada de petição intercorrente

17/03/2023, 21:25

Juntada de Certidão

10/03/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 12:34

Juntada de comprovante de depósito judicial

10/03/2023, 12:31

Juntada de outros documentos

16/02/2023, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 16:27

Conclusos para despacho

15/02/2023, 13:16

Juntada de petição intercorrente

19/04/2022, 09:56

Juntada de Certidão

06/04/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022, 13:21

Decorrido prazo de ANDREIA ALVES DE SOUZA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2021, 10:42

Juntada de certidão de devolução de mandado

17/12/2021, 10:42

Juntada de ofício

14/12/2021, 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2021, 12:31

Expedição de Mandado.

17/11/2021, 18:01

Decorrido prazo de ANDREIA ALVES DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:18

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 14:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007303-26.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: ANDREIA ALVES DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDREIA ALVES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 16:49

Juntada de certidão de processo migrado

18/03/2021, 22:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/03/2021, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

08/09/2020, 09:19

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ EZEQUIAS 15 DIAS.

13/03/2020, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTAS A PGF

12/03/2020, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2020, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2019, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COM PETICAO

27/06/2019, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

27/06/2019, 11:51

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA RETIRADA PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO 30 DIAS.

13/06/2019, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/06/2019, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2019, 11:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/02/2019, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2018, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

19/11/2018, 13:49

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR - 20 DIAS.

08/11/2018, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/11/2018, 12:33

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/10/2018, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

18/10/2018, 14:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2018, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

05/04/2018, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2018, 15:27

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ SERVIDOR EZEQUIAS 15 DIAS.

22/03/2018, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INMETRO.

21/03/2018, 17:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2018, 17:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 1071/017 FLS. 08/09.

21/03/2018, 17:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2017, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2017, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2017, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2017, 17:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/08/2017, 14:37

INICIAL AUTUADA

07/08/2017, 14:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/07/2017, 10:21

Ato ordinatório

•10/03/2023, 12:34

Despacho

•15/02/2023, 16:27

Ato ordinatório

•06/04/2022, 13:21