Embargos à Execução 0052201-66.2012.4.01.3400 - TRF1

Embargos à Execução 0052201-66.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052201-66.2012.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0052201-66.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - DF8799-A POLO PASSIVO:RAIMUNDA CAVALCANTE PAULA FUERTES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - DF8799-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.457.283/0002-08 (APELANTE), ]. Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.457.283/0002-08 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, RAIMUNDA CAVALCANTE PAULA FUERTES - CPF: 146.664.301-30 (APELANTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RAIMUNDA CAVALCANTE PAULA FUERTES - CPF: 146.664.301-30 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 12 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

14/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052201-66.2012.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0052201-66.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - DF8799-A POLO PASSIVO:RAIMUNDA CAVALCANTE PAULA FUERTES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - DF8799-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.457.283/0002-08 (APELANTE), ]. Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.457.283/0002-08 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, RAIMUNDA CAVALCANTE PAULA FUERTES - CPF: 146.664.301-30 (APELANTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RAIMUNDA CAVALCANTE PAULA FUERTES - CPF: 146.664.301-30 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 12 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

14/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL, RAIMUNDA CAVALCANTE PAULA FUERTES, Advogado do(a) APELANTE: ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - DF8799-A. APELADO: RAIMUNDA CAVALCANTE PAULA FUERTES, UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a) APELADO: ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - DF8799-A. O processo nº 0052201-66.2012.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28/04/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 30 de março de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

31/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

30/10/2019, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM 04 VOLUMES

11/11/2016, 14:28

REMESSA ORDENADA: TRF

11/11/2016, 14:01

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

11/11/2016, 14:00

REMESSA ORDENADA: TRF

10/11/2016, 14:35

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

07/11/2016, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2016, 13:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

22/09/2016, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/09/2016, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/09/2016, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/09/2016, 12:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2016, 12:08

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário

•14/03/2025, 12:34

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial

•14/03/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052201-66.2012.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0052201-66.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - DF8799-A POLO PASSIVO:RAIMUNDA CAVALCANTE PAULA FUERTES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - DF8799-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.457.283/0002-08 (APELANTE), ]. Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.457.283/0002-08 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, RAIMUNDA CAVALCANTE PAULA FUERTES - CPF: 146.664.301-30 (APELANTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RAIMUNDA CAVALCANTE PAULA FUERTES - CPF: 146.664.301-30 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 12 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

14/05/2021, 00:00

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Partes do Processo(66)

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM 04 VOLUMES

REMESSA ORDENADA: TRF

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

REMESSA ORDENADA: TRF

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

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