Ação Penal - Procedimento Ordinário 0006411-15.2011.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Criminal · Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

MARCUS OLIVEIRA GARCIA

CPF 035.***.***-52

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 17:10

Baixa Definitiva

06/09/2022, 17:10

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MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ILDECIR AGOSTINHO LESSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANAINA ERIKA DIAS DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SEBASTIAO CARLOS SIQUEIRA DE REZENDE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006411-15.2011.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0006411-15.2011.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MARCUS OLIVEIRA GARCIA POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006411-15.2011.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0006411-15.2011.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MARCUS OLIVEIRA GARCIA POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006411-15.2011.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0006411-15.2011.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MARCUS OLIVEIRA GARCIA POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCUS OLIVEIRA GARCIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006411-15.2011.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0006411-15.2011.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MARCUS OLIVEIRA GARCIA POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCUS OLIVEIRA GARCIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

19/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

23/09/2020, 20:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

21/08/2015, 11:02

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

30/06/2015, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2015, 17:06

CARGA: RETIRADOS MPF

22/06/2015, 07:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 16/06/2015.

12/06/2015, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/06/2015, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/06/2015, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2015, 12:35

Documentos

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