Apelação Cível 1003363-75.2021.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSO FRANCISCO CARLOS DE MOURA LUZ

Terceiro

DIENIELLEM DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

20/08/2021, 13:52

Juntada de informação

20/08/2021, 13:52

Juntada de Informação

20/08/2021, 13:43

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

20/08/2021, 13:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:41

Expedição de Comunicação via sistema.

25/06/2021, 14:53

Decorrido prazo de DIENIELLEM DOS SANTOS SILVA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 01:45

Juntada de petição intercorrente

20/05/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 21:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 21:57

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (APELANTE) e provido

18/05/2021, 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2021, 17:53

Juntada de certidão de julgamento

07/05/2021, 17:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:44

Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.

06/04/2021, 01:36

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

20/08/2021, 13:52

Juntada de informação

20/08/2021, 13:52

Juntada de Informação

20/08/2021, 13:43

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

20/08/2021, 13:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•11/05/2021, 19:22

18/08/2021, 16:41

Expedição de Comunicação via sistema.

25/06/2021, 14:53

Decorrido prazo de DIENIELLEM DOS SANTOS SILVA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 01:45

Juntada de petição intercorrente

20/05/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 21:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 21:57

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (APELANTE) e provido

18/05/2021, 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2021, 17:53

Juntada de certidão de julgamento

07/05/2021, 17:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:44

Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.

06/04/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,. APELADO: DIENIELLEM DOS SANTOS SILVA, Advogado do(a) APELADO: EDER SILVA RIBEIRO - PA22610-A. O processo nº 1003363-75.2021.4.01.0000 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28/04/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 30 de março de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

31/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 14:43

Incluído em pauta para 28/04/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

30/03/2021, 14:38

Conclusos para decisão

02/02/2021, 09:03

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma

02/02/2021, 06:27

Juntada de Informação de Prevenção

02/02/2021, 06:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2021, 06:26

Juntada de Certidão de Redistribuição

02/02/2021, 06:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/02/2021, 06:22

Recebido pelo Distribuidor

28/01/2021, 11:48

Distribuído por sorteio

28/01/2021, 11:48