Agravo em Recurso Especial 0007819-11.2009.4.01.3200 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0007819-11.2009.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/04/2022

28/04/2022, 12:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2022

31/03/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2022, 20:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2022

30/03/2022, 12:10

Não conhecido o agravo de FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA

30/03/2022, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/03/2022, 10:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 223391/2022

29/03/2022, 09:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/03/2022, 09:55

Protocolizada Petição 223391/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/03/2022

29/03/2022, 09:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

14/03/2022, 08:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/03/2022, 08:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/03/2022, 08:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/02/2022, 12:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/02/2022, 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/11/2021, 15:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2022, 12:10

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Partes do Processo(6)