Apelação Cível 0060804-94.2012.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal FLÁVIO BOSON GAMBOGI)

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

RODRIGO ALVES MENDES

OAB/MG 119727·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

20/01/2026, 15:07

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

20/01/2026, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/01/2026, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2025

19/01/2026, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

19/12/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

31/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 28

23/10/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 28

22/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2025, 12:14

Remetidos os Autos - SE1-PREV -> ST2-PREV

21/10/2025, 10:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SE1-PREV

20/10/2025, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2025, 16:04

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/10/2025, 07:30

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

20/01/2026, 15:07

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

20/01/2026, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/01/2026, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2025

19/01/2026, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•20/10/2025, 16:04

EXTRATO DE ATA

•16/10/2025, 07:30

19/12/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

31/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 28

23/10/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 28

22/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2025, 12:14

Remetidos os Autos - SE1-PREV -> ST2-PREV

21/10/2025, 10:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SE1-PREV

20/10/2025, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2025, 16:04

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/10/2025, 07:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2025<br>Período da sessão: <b>08/10/2025 00:00 a 15/10/2025 16:00</b>

26/09/2025, 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2025 00:00 a 15/10/2025 16:00</b><br>Sequencial: 348

25/09/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/09/2025, 14:06

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/01/2025, 16:15

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

14/09/2022, 18:41

Recebidos os autos

14/09/2022, 18:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/07/2022, 14:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GOMES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GOMES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GOMES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GOMES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GOMES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

30/04/2021, 18:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 01:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060804-94.2012.4.01.9199. APELADO: RODRIGO ALVES MENDES - MG119727 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA GOMES RODRIGO ALVES MENDES - (OAB: MG119727) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0030045-64.2011.8.13.0680 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA GOMES Advogado do(a)

31/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 17:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 17:44

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 23:54

Juntado(a) - Juntada de volume

04/03/2021, 23:54

Juntado(a) - Juntada de volume

04/03/2021, 23:54

Juntado(a) - Juntada de volume

04/03/2021, 23:48

Juntada de Petição - Petição Inicial

20/02/2021, 03:57