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0007372-50.2015.4.01.3802

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2025
Valor da Causa
R$ 409.864,79
Orgao julgador
Juízo Substituto da 03ª Vara Cível e JEF Adjunto de Uberaba
Processos relacionados
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Partes do Processo
ELIS REGINA PIRES
CPF 915.***.***-00
Autor
THYAGO PIRES DE SOUSA
CPF 091.***.***-28
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
Reu
LUMINOSOS UNIAO COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME
CNPJ 07.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA
OAB/MG 75918•Representa: ATIVO
BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
OAB/MG 81341•Representa: PASSIVO
JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES
OAB/SP 393743•Representa: PASSIVO
JOSE LEONCIO FRANCESCHI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RENATA ALVAREZ
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBA01F para MGUBACIV03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

09/12/2025, 13:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/01/2025, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007372-50.2015.4.01.3802. APELANTE: JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - SP393743 Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG75918 POLO PASSIVO: DARCY GONCALVES PIRES e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - SP393743 Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG75918 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUMINOSOS UNIAO COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - (OAB: SP393743) LUMINOSOS UNIAO COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - (OAB: SP393743) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007372-50.2015.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DARCY GONCALVES PIRES e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007372-50.2015.4.01.3802. APELANTE: JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - SP393743 Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG75918 POLO PASSIVO: DARCY GONCALVES PIRES e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - SP393743 Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG75918 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUMINOSOS UNIAO COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - (OAB: SP393743) LUMINOSOS UNIAO COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - (OAB: SP393743) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007372-50.2015.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DARCY GONCALVES PIRES e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007372-50.2015.4.01.3802. APELANTE: JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - SP393743 Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG75918 POLO PASSIVO: DARCY GONCALVES PIRES e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - SP393743 Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG75918 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUMINOSOS UNIAO COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - (OAB: SP393743) LUMINOSOS UNIAO COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - (OAB: SP393743) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007372-50.2015.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DARCY GONCALVES PIRES e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007372-50.2015.4.01.3802. APELANTE: JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - SP393743 Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG75918 POLO PASSIVO: DARCY GONCALVES PIRES e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - SP393743 Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG75918 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUMINOSOS UNIAO COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - (OAB: SP393743) LUMINOSOS UNIAO COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - (OAB: SP393743) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007372-50.2015.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DARCY GONCALVES PIRES e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007372-50.2015.4.01.3802. APELANTE: JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - SP393743 Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG75918 POLO PASSIVO: DARCY GONCALVES PIRES e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - SP393743 Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG75918 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUMINOSOS UNIAO COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - (OAB: SP393743) LUMINOSOS UNIAO COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - (OAB: SP393743) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007372-50.2015.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DARCY GONCALVES PIRES e outros Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007372-50.2015.4.01.3802. APELANTE: JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - SP393743 Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG75918 POLO PASSIVO: DARCY GONCALVES PIRES e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - SP393743 Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG75918 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUMINOSOS UNIAO COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - (OAB: SP393743) LUMINOSOS UNIAO COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - (OAB: SP393743) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007372-50.2015.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DARCY GONCALVES PIRES e outros Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007372-50.2015.4.01.3802. APELANTE: JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - SP393743 Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG75918 POLO PASSIVO: DARCY GONCALVES PIRES e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - SP393743 Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG75918 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUMINOSOS UNIAO COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - (OAB: SP393743) LUMINOSOS UNIAO COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - (OAB: SP393743) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007372-50.2015.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DARCY GONCALVES PIRES e outros Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007372-50.2015.4.01.3802. APELANTE: JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - SP393743 Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG75918 POLO PASSIVO: DARCY GONCALVES PIRES e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - SP393743 Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG75918 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUMINOSOS UNIAO COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - (OAB: SP393743) LUMINOSOS UNIAO COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - (OAB: SP393743) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007372-50.2015.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DARCY GONCALVES PIRES e outros Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007372-50.2015.4.01.3802. APELANTE: JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - SP393743 Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG75918 POLO PASSIVO: DARCY GONCALVES PIRES e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - SP393743 Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG75918 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUMINOSOS UNIAO COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - (OAB: SP393743) LUMINOSOS UNIAO COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - (OAB: SP393743) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007372-50.2015.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DARCY GONCALVES PIRES e outros Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007372-50.2015.4.01.3802. APELANTE: JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - SP393743 Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG75918 POLO PASSIVO: DARCY GONCALVES PIRES e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - SP393743 Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA - MG75918 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUMINOSOS UNIAO COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - (OAB: SP393743) LUMINOSOS UNIAO COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME JOAO PEDRO NOGUEIRA GONCALVES - (OAB: SP393743) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007372-50.2015.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DARCY GONCALVES PIRES e outros Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Petição Inicial

16/11/2020, 01:37

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 1ª REGIÃO

18/12/2018, 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

31/10/2018, 18:06
Documentos
Nenhum documento disponivel