Execução Fiscal 0010431-29.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
29/03/2017
Valor da Causa
R$ 4.782,60
Órgão julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA
CNPJ
15.***.***.0001-58
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Autor
VALDIVINO DE ALMEIDA MACENA
CPF
115.***.***-00
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo devolvido à Secretaria
19/09/2022, 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022, 14:16
Juntada de Certidão
19/09/2022, 14:16
Proferida decisão interlocutória
19/09/2022, 14:16
Conclusos para despacho
21/04/2022, 15:02
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022, 17:14
Juntada de petição intercorrente
01/11/2021, 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2021, 10:29
Juntada de certidão
29/10/2021, 10:28
Juntada de petição intercorrente
16/06/2021, 21:21
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021, 03:28
Decorrido prazo de VALDIVINO DE ALMEIDA MACENA em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021, 01:55
Decorrido prazo de VALDIVINO DE ALMEIDA MACENA em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021, 01:49
Decorrido prazo de VALDIVINO DE ALMEIDA MACENA em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021, 01:41
Decorrido prazo de VALDIVINO DE ALMEIDA MACENA em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021, 00:22
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Processo devolvido à Secretaria
19/09/2022, 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022, 14:16
Juntada de Certidão
19/09/2022, 14:16
Proferida decisão interlocutória
19/09/2022, 14:16
Conclusos para despacho
21/04/2022, 15:02
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022, 17:14
Juntada de petição intercorrente
01/11/2021, 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2021, 10:29
Juntada de certidão
29/10/2021, 10:28
Juntada de petição intercorrente
16/06/2021, 21:21
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021, 03:28
Decorrido prazo de VALDIVINO DE ALMEIDA MACENA em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021, 01:55
Decorrido prazo de VALDIVINO DE ALMEIDA MACENA em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021, 01:49
Decorrido prazo de VALDIVINO DE ALMEIDA MACENA em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021, 01:41
Decorrido prazo de VALDIVINO DE ALMEIDA MACENA em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021, 07:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.
06/04/2021, 07:08
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010431-29.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: VALDIVINO DE ALMEIDA MACENA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDIVINO DE ALMEIDA MACENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
31/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/03/2021, 18:25
Expedição de Outros documentos.
30/03/2021, 18:25
Juntada de certidão de processo migrado
30/03/2021, 18:23
Juntada de volume
30/03/2021, 18:23
MIGRACAO PJe ORDENADA
03/02/2021, 09:12
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
03/07/2018, 16:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/06/2018, 12:50
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/06/2018, 15:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/05/2018, 11:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/05/2018, 20:54
CONCLUSOS PARA DECISAO
24/05/2018, 14:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/05/2018, 15:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
30/04/2018, 15:47
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
30/04/2018, 15:47
DILIGENCIA CUMPRIDA
25/04/2018, 14:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/04/2018, 14:08
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
15/03/2018, 10:06
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
15/03/2018, 10:06
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
06/03/2018, 08:44
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
17/01/2018, 13:47
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
16/01/2018, 13:47
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
15/01/2018, 13:43
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
15/01/2018, 13:43
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
21/09/2017, 15:58
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/09/2017, 15:58
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/06/2017, 21:41
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/06/2017, 21:40
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/06/2017, 20:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/06/2017, 20:24
CONCLUSOS PARA DECISAO
14/06/2017, 20:22
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
30/05/2017, 15:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2017, 13:57
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA
29/05/2017, 10:52
INICIAL AUTUADA
29/05/2017, 10:52
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
16/05/2017, 15:13
Documentos
Ato ordinatório
•
09/12/2025, 14:30
Decisão
•
20/01/2025, 11:36
Decisão
•
29/08/2024, 17:02
Decisão
•
29/08/2024, 17:02
Decisão
•
19/09/2022, 14:16