Execução Fiscal 0026129-12.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2016

Valor da Causa

R$ 2.855,10

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

EDSON SOUSA ANDRADE SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS(AS)

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 14:16

Arquivado Provisoramente

10/03/2025, 14:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:27

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2023, 18:43

Conclusos para decisão

11/09/2023, 14:08

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 12:43

Conclusos para decisão

27/08/2022, 18:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:31

Juntada de petição intercorrente

24/02/2022, 15:19

Juntada de Certidão

14/02/2022, 21:27

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 21:27

Todas as movimentações(77)

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 14:16

Arquivado Provisoramente

10/03/2025, 14:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:27

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•10/03/2025, 14:16

Decisão

•11/09/2023, 18:43

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/09/2023, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2023, 18:43

Conclusos para decisão

11/09/2023, 14:08

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 12:43

Conclusos para decisão

27/08/2022, 18:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:31

Juntada de petição intercorrente

24/02/2022, 15:19

Juntada de Certidão

14/02/2022, 21:27

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 21:27

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2021, 13:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/09/2021, 13:47

Conclusos para decisão

23/08/2021, 12:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:28

Decorrido prazo de EDSON SOUSA ANDRADE SILVA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:54

Decorrido prazo de EDSON SOUSA ANDRADE SILVA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:42

Decorrido prazo de EDSON SOUSA ANDRADE SILVA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:37

Decorrido prazo de EDSON SOUSA ANDRADE SILVA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:28

Decorrido prazo de EDSON SOUSA ANDRADE SILVA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:19

Juntada de petição intercorrente

26/04/2021, 11:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026129-12.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: EDSON SOUSA ANDRADE SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON SOUSA ANDRADE SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 18:31

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 18:31

Juntada de certidão de processo migrado

19/03/2021, 12:09

Juntada de volume

19/03/2021, 12:01

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

03/03/2021, 12:17

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

03/03/2021, 12:17

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/11/2020, 15:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/11/2020, 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2020, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/10/2020, 16:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2020, 16:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/08/2017, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2017, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2017, 10:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/08/2017, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/07/2017, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/07/2017, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2017, 14:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2017, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2017, 13:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/06/2017, 13:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/06/2017, 13:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2017, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2017, 09:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2017, 09:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/03/2017, 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2017, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2017, 15:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/03/2017, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/03/2017, 16:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

06/03/2017, 19:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/10/2016, 14:30

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

13/10/2016, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2016, 12:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

07/10/2016, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/09/2016, 17:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

26/09/2016, 20:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/09/2016, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2016, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2016, 12:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

16/09/2016, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/09/2016, 19:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/09/2016, 19:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/09/2016, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2016, 14:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BR

31/08/2016, 11:11

INICIAL AUTUADA

31/08/2016, 11:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/08/2016, 15:09

Despacho

•29/09/2022, 12:43

Ato ordinatório

•14/02/2022, 21:27