Agravo em Recurso Especial 0004364-12.2013.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

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Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO

Partes do Processo

EDMO SILVA JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

V.A. PAIXAO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROBSON REINOSO DE PAULA

OAB/RO 1341·CPF·Representa: Autor

RENATA MILER DE PAULA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/02/2020

18/02/2020, 14:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/02/2020, 14:35

Protocolizada Petição 60996/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2020

12/02/2020, 18:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 60996/2020 (Juntada automática)

12/02/2020, 18:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2020

10/02/2020, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2020, 19:25

Não conhecido o recurso de EDMO SILVA JÚNIOR

07/02/2020, 12:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2020

07/02/2020, 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/12/2019, 11:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2019, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/12/2019, 11:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2020, 12:52