Execução Fiscal 0005616-52.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2018

Valor da Causa

R$ 3.963,11

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

EDVAN DE OLIVEIRA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/02/2026, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 10:24

Cancelada a conclusão

05/02/2026, 10:24

Conclusos para decisão

16/12/2025, 11:20

Juntada de petição intercorrente

16/12/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 08:56

Juntada de Certidão

12/12/2025, 14:47

Juntada de Certidão

04/06/2025, 09:37

Juntada de bloqueio/penhora on line negativo

08/04/2025, 11:43

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2024, 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024, 19:32

Conclusos para decisão

28/11/2024, 08:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:23

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/02/2026, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 10:24

Cancelada a conclusão

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 10:27

Decisão

•28/11/2024, 19:32

05/02/2026, 10:24

Conclusos para decisão

16/12/2025, 11:20

Juntada de petição intercorrente

16/12/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 08:56

Juntada de Certidão

12/12/2025, 14:47

Juntada de Certidão

04/06/2025, 09:37

Juntada de bloqueio/penhora on line negativo

08/04/2025, 11:43

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2024, 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024, 19:32

Conclusos para decisão

28/11/2024, 08:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:23

Juntada de petição intercorrente

07/08/2023, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 08:34

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 20:42

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2023, 20:42

Conclusos para decisão

20/07/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 15:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:05

Juntada de Certidão

07/03/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2021, 12:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2021, 12:28

Conclusos para despacho

16/09/2021, 15:00

Juntada de petição intercorrente

16/09/2021, 14:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:17

Expedição de Comunicação via sistema.

19/08/2021, 11:01

Juntada de petição intercorrente

17/06/2021, 21:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:28

Decorrido prazo de EDVAN DE OLIVEIRA VIEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:55

Decorrido prazo de EDVAN DE OLIVEIRA VIEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:49

Decorrido prazo de EDVAN DE OLIVEIRA VIEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:41

Decorrido prazo de EDVAN DE OLIVEIRA VIEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 07:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005616-52.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: EDVAN DE OLIVEIRA VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVAN DE OLIVEIRA VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 18:52

Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2021, 18:51

Juntada de volume

30/03/2021, 18:50

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

24/03/2021, 09:08

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

24/03/2021, 09:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

01/02/2021, 10:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/02/2021, 10:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2021, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2020, 12:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2020, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2020, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2020, 12:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

11/02/2020, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/12/2019, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/2019, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2019, 15:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/11/2019, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

07/10/2019, 10:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/10/2019, 10:14

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

07/10/2019, 10:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/10/2019, 11:30

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

03/10/2019, 11:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2019, 13:10

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/07/2019, 15:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/07/2019, 15:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2019, 14:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2019, 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2019, 17:50

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/11/2018, 14:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/11/2018, 14:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2018, 15:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2018, 19:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO ARRESTO

20/09/2018, 19:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2018, 19:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2018, 19:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2018, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2018, 13:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - FUNC. AUTORIZADO

17/05/2018, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/05/2018, 11:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2018, 10:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2018, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2018, 15:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - setaute / seca

21/03/2018, 13:59

INICIAL AUTUADA

21/03/2018, 13:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/03/2018, 14:47

Decisão

•20/07/2023, 20:42

Ato ordinatório

•10/08/2022, 15:34

Ato ordinatório

•07/03/2022, 15:00

Decisão

•19/09/2021, 12:28