Execução Fiscal 0001069-53.2016.4.01.3812 - TRF1

Execução Fiscal 0001069-53.2016.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 19:01

Baixa Definitiva

05/09/2022, 19:01

Arquivado Definitivamente

04/06/2021, 15:52

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

04/06/2021, 15:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRMV MG em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:40

Decorrido prazo de MINAS AGROPECUARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 07:10

Publicado Intimação polo passivo em 05/04/2021.

06/04/2021, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001069-53.2016.4.01.3812. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRMV MG EXECUTADO: MINAS AGROPECUARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME SENTENÇA (Prov. Coger 129/2016 - Tipo B) 1. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal. 2. O(a) exequente noticiou a extinção da dívida. 3. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, III, do CPC. 4. Sem honorários. 5. Custas na forma da lei. Em sendo irrisórias, determino que não sejam cobradas. 6. Certifique-se o trânsito em julgado. 7. Por fim, arquivem-se os autos com baixa. 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Sete Lagoas/MG, data da assinatura digital. (documento assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL

31/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2021, 19:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2021, 19:09

Expedição de Comunicação via sistema.

30/03/2021, 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2021, 10:17

Conclusos para julgamento

23/03/2021, 18:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRMV MG em 13/10/2020 23:59.

15/01/2021, 18:28

Documentos

Sentença Tipo B

•30/03/2021, 10:17

—

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRMV MG em 24/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de MINAS AGROPECUARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 27/04/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

Publicado Intimação polo passivo em 05/04/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRMV MG em 13/10/2020 23:59.

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