Execução Fiscal 0001938-42.2007.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2007

Valor da Causa

R$ 804,92

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE - CRC/AC

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE - CRC/AC

Terceiro

JOSE CLAUDIO DE LIMA TORRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDEMIR DA SILVA

OAB/AC 4641·CPF·Representa: Autor

RUTH SOUZA ARAUJO BARROS

OAB/AC 2671·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 16:13

Processo Desarquivado

24/04/2026, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 18:50

Arquivado Provisoramente

23/01/2023, 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/12/2021, 20:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE - CRC/AC em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021, 18:25

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 18:25

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 19:13

Conclusos para despacho

18/08/2021, 17:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE - CRC/AC em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 16:43

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 14:06

Juntada de ofício

21/05/2021, 19:17

Todas as movimentações(105)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 16:13

Processo Desarquivado

24/04/2026, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 18:50

Arquivado Provisoramente

23/01/2023, 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/12/2021, 20:47

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 19:05

Despacho

•23/01/2023, 18:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE - CRC/AC em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021, 18:25

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 18:25

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 19:13

Conclusos para despacho

18/08/2021, 17:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE - CRC/AC em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 16:43

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 14:06

Juntada de ofício

21/05/2021, 19:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE - CRC/AC em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 07:22

Publicado Intimação polo ativo em 05/04/2021.

06/04/2021, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001938-42.2007.4.01.3000. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE - CRC/AC REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUTH SOUZA ARAUJO BARROS - AC2671 e CLAUDEMIR DA SILVA - AC4641 POLO PASSIVO:JOSE CLAUDIO DE LIMA TORRES Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE - CRC/AC CLAUDEMIR DA SILVA - (OAB: AC4641) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RIO BRANCO, 30 de março de 2021. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 19:16

Juntada de petição intercorrente

16/03/2021, 21:04

Conclusos para despacho

28/01/2021, 17:21

Juntada de alvará

27/01/2021, 23:14

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 16:03

Conclusos para despacho

01/10/2020, 19:01

Processo Desarquivado

01/10/2020, 19:01

Arquivado Provisoriamente

19/08/2020, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 18:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE - CRC/AC em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 17:38

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE LIMA TORRES em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 17:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/07/2020.

03/07/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 03:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/07/2020.

03/07/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 03:08

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 18:25

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 18:24

Juntada de certidão de processo migrado

01/07/2020, 18:23

Juntada de volume

01/07/2020, 18:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/07/2020, 16:17

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

01/03/2019, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 17:54

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

19/12/2018, 17:35

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - PARTE NAO LOCALIZADA

07/12/2018, 17:47

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - SNC/2018

25/10/2018, 09:14

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

19/10/2018, 08:58

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

17/10/2018, 12:57

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

10/06/2014, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO PUBLICADO EM 09.04.2014

10/04/2014, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - ATO ORDINATÓRIO SUPRA.

01/04/2014, 13:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANTE O SILÊNCIO DA PARTE EXEQUENTE, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE ARQUIVADA PROVISORIAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 40, § 2º, DA LEI 6.830/80.

01/04/2014, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO RETRO PUBLICADO NO DOU EM 27.02.2014

27/02/2014, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - ATO ORDINATÓRIO RETRO.

21/02/2014, 18:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

21/02/2014, 18:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU PRAZO SEM QUE FOSSE INTERPOSTO EMBARGOS EM FACE DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL.

19/02/2014, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, DA PENHORA DE NUMERÁRIO, R$ 804,92, EFETUADA EM 16.12.2013

10/01/2014, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O EXECUTADO JOSÉ CLÁUDIO DE LIMA TORRES SOLICITOU, ÀS FLS. 38/39, O DESBLOQUEIO DE VALOR, ALEGANDO QUE AQUELA QUANTIA SE REFERIA A SEUS PROVENTOS. TODAVIA, DA SIMPLES LEITURA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS OBSERVO QUE A CONTA CORRENTE RECEBE CRÉDITOS OUTROS QUE NÃO RESTAM CONFIGURADOS COMO VERBA SALARIAL.ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO TENDO EM VISTA QUE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, POR SI SÓ, NÃO SÃO APTOS A PROVAR QUE A ORIGEM DO VALOR BLOQUEADO SEJA EXCLUSIVAMENTE DE SUA VERBA SALARIAL. ASSIM FACULTO AO EXECUTADO, O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA QUE VENHA AOS PRESENTES AUTOS ATESTAR TAL SITUAÇÃO.INTIME-SE.

16/12/2013, 19:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2013, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE JOSÉ CLAUDIO DE LIMA TORRES

20/11/2013, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

15/10/2013, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DE PENHORA DE NUMERÁRIO

12/09/2013, 16:38

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - TERMO DE PENHORA DE NUMERÁRIO (R$ 804,92)

12/09/2013, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) EXTRATO DE ABERTURA DE CONTA JUDICIAL N. 3950.005.6082-2.

28/08/2013, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD - DILIGÊNCIA POSITIVA ( R$ 804,92)

22/08/2013, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

19/08/2013, 19:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CONCLUSOS EM 23.07.2013

19/08/2013, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 302491 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE SOLICITA PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM A SOLICITAÇÃO DO BLOQUEIO DE VALORES VIA ON-LINE BACENJUD.

10/07/2013, 14:24

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

13/01/2010, 19:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO DOU EM 09.12.2009

09/12/2009, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/12/2009, 19:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ NOVEMBRO DE 2009.

14/01/2009, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 14.01.2009

14/01/2009, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FL. 25

12/12/2008, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO PELO PRAZO DE 10 ( DEZ) MESES, NOS TERMOS DO ART. 792 DO CPC, CONFORME REQUERIDO À FL. 24. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O EXEQÜENTE O FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE.

12/12/2008, 09:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2008, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 304777 - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE REQUER SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO DE DEZ MESES

26/11/2008, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 23, PUBLICADO(A) EM 10.11.2008, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1 - CADERNO AC, N° 142, NO ENDEREÇO: WWW.AC.TRF1.GOV.BR.

14/11/2008, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/10/2008, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RATIFICO A CITAÇÃO DO EXECUTADO E INTIMO O EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, FL. 22. INTIME-SE.

20/10/2008, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2008, 18:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EFETUADA APENAS A CITAÇÃO - EXECUTADO ALEGOU QUE EFETUOU O PARCELAMENTO DA DÍVIDA

29/09/2008, 15:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2008, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO EXEQÜENTE CUMPRIDO.

22/07/2008, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N 302595 DO EXEQÜENTE INFORMANDO NOVO ENDEREÇO DO EXECUTADO.

15/07/2008, 12:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO AO EXEQÜENTE.

13/06/2008, 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 15, INFORMANDO QUE PROVAVELMENTE O MANDADO DE CITAÇÃO EXPEDIDO EM 07/12/2007 TENHA SIDO EXTRAVIADO, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO PARA A MESMA FINALIDADE.

02/06/2008, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2008, 14:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO REMETIDO

26/03/2008, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/12/2007, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE PESSOALMENTE O EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

23/11/2007, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2007, 18:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU PRAZO ASSINALADO NO DESPACHO DE FL. 12, SEM QUE O EXEQÜENTE EMENDADO A INICIAL, APESAR DE REGULARMENTE INTIMADO, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 12V

20/11/2007, 18:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM23.10.2007. PRAZO ATÉ 29.10.2007.

24/10/2007, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FL. 12

18/10/2007, 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESCLAREÇA A EXEQÜENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, A PETINÊNCIA DE SUA PETIÇÃO DE FLS. 3 EM RELAÇÃO AO ENDEREÇO DO EXECUTADO, UM VEZ QUE HÁ OBSCURIDADE NO QUE SE DIZ RESPEITO À LOCALIZAÇÃO DO CONJUNTO E DO BAIRRO MENCIONADOS. I.

17/10/2007, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2007, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 302448 DO AUTOR REQUERENDO JUNTADA DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS . ...

17/08/2007, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - D.O.E. 01.08.2007.

01/08/2007, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)

31/07/2007, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

27/07/2007, 18:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intimo o autor para recolher as custas processuais iniciais, atendendo o disposto no artigo 14, I, da Lei nº 9.289/96, sob pena de indeferimento da inicial.

27/07/2007, 18:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/07/2007, 14:42

Despacho

•19/10/2021, 19:13

Ato ordinatório

•25/06/2021, 14:06

Despacho

•30/03/2021, 19:16

Despacho

•03/11/2020, 16:03

Despacho

•19/08/2020, 18:45