Execução Fiscal 0003620-62.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 110.284,25

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RICAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/10/2024, 17:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 16:54

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/10/2024, 15:34

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

29/10/2022, 00:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/10/2021, 17:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 15:12

Decisão interlocutória - Outras Decisões

18/10/2021, 15:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/10/2021, 01:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/04/2021, 14:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 07:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 07:18

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/10/2024, 17:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 16:54

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/10/2024, 15:34

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

OUTROS

•28/10/2021, 17:00

OUTROS

•18/10/2021, 15:12

18/08/2023, 10:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

29/10/2022, 00:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/10/2021, 17:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 15:12

Decisão interlocutória - Outras Decisões

18/10/2021, 15:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/10/2021, 01:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/04/2021, 14:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 07:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003620-62.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Cancelada a movimentação processual

30/03/2021, 20:20

Desentranhado o documento

30/03/2021, 20:20

Desentranhado o documento

30/03/2021, 20:19

Juntado(a) - Juntada de volume

30/03/2021, 20:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 20:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 20:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2021, 20:05

Juntado(a) - Juntada de volume

30/03/2021, 20:04

Juntado(a) - Petição Inicial

09/03/2021, 22:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/03/2021, 17:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/03/2021, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2021, 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2021, 09:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2021, 15:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2020, 12:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exeq

17/09/2020, 12:51

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DE AUTOS

03/02/2020, 14:03

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2020, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2019, 17:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANDAMENTO PROCESSUAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO

03/12/2019, 17:23

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

12/08/2019, 14:23

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/08/2019, 14:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2019, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2019, 09:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2018, 09:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2018, 09:52

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

11/12/2018, 09:51

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1539

02/10/2018, 12:26

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/10/2018, 12:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2018, 12:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2018, 09:31

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/06/2018, 15:47

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/06/2018, 09:55