Execução Fiscal 0007317-24.2013.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2013

Valor da Causa

R$ 21.880,39

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

POSTO CHAPADINHA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2022, 20:04

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2022, 20:04

Conclusos para decisão

17/08/2022, 09:50

Juntada de petição intercorrente

16/08/2022, 15:20

Juntada de Certidão

10/08/2022, 19:07

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 19:07

Proferida decisão interlocutória

10/08/2022, 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 19:07

Conclusos para decisão

09/08/2022, 13:57

Juntada de petição intercorrente

02/03/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 07:45

Juntada de certidão

24/02/2022, 07:44

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 18:09

Todas as movimentações(85)

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2022, 20:04

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2022, 20:04

Conclusos para decisão

17/08/2022, 09:50

Juntada de petição intercorrente

16/08/2022, 15:20

Juntada de Certidão

10/08/2022, 19:07

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 21:12

Ato ordinatório

•05/04/2024, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 19:07

Proferida decisão interlocutória

10/08/2022, 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 19:07

Conclusos para decisão

09/08/2022, 13:57

Juntada de petição intercorrente

02/03/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 07:45

Juntada de certidão

24/02/2022, 07:44

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 18:09

Conclusos para despacho

15/02/2022, 09:35

Decorrido prazo de POSTO CHAPADINHA LTDA - EPP em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:59

Decorrido prazo de POSTO CHAPADINHA LTDA - EPP em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de POSTO CHAPADINHA LTDA - EPP em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:41

Decorrido prazo de POSTO CHAPADINHA LTDA - EPP em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:32

Decorrido prazo de POSTO CHAPADINHA LTDA - EPP em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 07:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 07:29

Juntada de petição intercorrente

03/04/2021, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007317-24.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: POSTO CHAPADINHA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO CHAPADINHA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 20:48

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 20:48

Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2021, 20:01

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

19/03/2021, 00:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

19/03/2021, 00:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/11/2020, 10:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 10:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2020, 12:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/10/2019, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/10/2019, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2019, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2019, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2019, 10:42

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

03/05/2019, 07:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/05/2019, 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2019, 15:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/10/2018, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2018, 15:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/05/2018, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2018, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2018, 15:55

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 26/01/2018

25/01/2018, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/01/2018, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2018, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2018, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2018, 18:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) AGUARDANDO GUIA TRANSF/BACENJUD REALIZADO

01/09/2017, 09:35

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/08/2017, 14:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/08/2017, 12:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2017, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO DE VISTA COM COTA

10/08/2017, 09:49

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EST. AUTORIZADO

02/08/2017, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

28/07/2017, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/07/2017, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2017, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - bacenjud positivo

29/06/2017, 09:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/04/2017, 12:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2017, 12:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO.

11/04/2017, 12:15

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO EM 12/12/2016.

12/12/2016, 10:46

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/10/2016, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/09/2016, 19:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/09/2016, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2016, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2016, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/08/2016, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

18/08/2016, 10:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/08/2016, 10:14

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

02/08/2016, 17:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

02/08/2016, 17:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

25/07/2013, 11:15

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/07/2013, 11:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA/REMETIDA.

24/05/2013, 17:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA/REMETIDA

21/05/2013, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2013, 13:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2013, 12:35

INICIAL AUTUADA

19/04/2013, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2013, 17:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/04/2013, 13:12

Despacho

•25/09/2023, 16:11

Decisão

•02/02/2023, 14:40

Ato ordinatório

•19/10/2022, 13:22

Despacho

•25/09/2022, 20:04

Decisão

•10/08/2022, 19:07

Despacho

•15/02/2022, 18:09