Execução Fiscal 0007070-33.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2019

Valor da Causa

R$ 64.275,56

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LIMA & SANTIAGO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

19/12/2025, 16:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2025, 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/06/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 20:54

Juntada de petição intercorrente

13/06/2024, 21:36

Juntada de Certidão

12/06/2024, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2024, 11:17

Juntada de ato ordinatório

10/06/2024, 13:59

Juntada de petição intercorrente

23/04/2024, 15:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2023, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2023, 10:42

Outras Decisões

18/04/2023, 10:42

Conclusos para decisão

21/03/2023, 11:59

Todas as movimentações(71)

Arquivado Provisoramente

19/12/2025, 16:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2025, 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/06/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 20:54

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Ato ordinatório

•17/06/2024, 20:54

Ato ordinatório

•12/06/2024, 11:17

13/06/2024, 21:36

Juntada de Certidão

12/06/2024, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2024, 11:17

Juntada de ato ordinatório

10/06/2024, 13:59

Juntada de petição intercorrente

23/04/2024, 15:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2023, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2023, 10:42

Outras Decisões

18/04/2023, 10:42

Conclusos para decisão

21/03/2023, 11:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 01:11

Juntada de Certidão

19/08/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 07:53

Juntada de Certidão

19/08/2022, 07:52

Juntada de manifestação

02/03/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 11:38

Ato ordinatório praticado

13/02/2022, 20:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:59

Decorrido prazo de LIMA & SANTIAGO LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:47

Decorrido prazo de LIMA & SANTIAGO LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:47

Decorrido prazo de LIMA & SANTIAGO LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:33

Decorrido prazo de LIMA & SANTIAGO LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:20

Decorrido prazo de LIMA & SANTIAGO LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 07:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007070-33.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: LIMA & SANTIAGO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIMA & SANTIAGO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007070-33.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: LIMA & SANTIAGO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 20:46

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 20:46

Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2021, 19:59

Juntada de volume

30/03/2021, 19:59

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

19/03/2021, 00:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

19/03/2021, 00:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/12/2020, 11:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2020, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/01/2020, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2020, 15:28

CARGA: RETIRADOS CEF - PROCESSO RETIRADO EM 22/11/2019

21/11/2019, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

18/11/2019, 17:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2019, 17:27

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2019, 17:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN/BA, solicitando cumprimento e devolução de mandado expedido

14/10/2019, 13:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2019, 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2019, 14:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2019, 14:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2019, 10:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

20/05/2019, 10:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2019, 18:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2019, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2019, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2019, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2019, 13:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETUATE/SECLA/BA

12/03/2019, 11:19

INICIAL AUTUADA

12/03/2019, 11:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETUTE/SECLA/BA

12/03/2019, 11:04

INICIAL AUTUADA

12/03/2019, 11:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/03/2019, 14:55

Ato ordinatório

•10/06/2024, 13:59

Decisão

•18/04/2023, 10:42

Ato ordinatório

•19/08/2022, 07:53

Ato ordinatório

•13/02/2022, 20:10