Execução Fiscal 0007506-94.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.446,63

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO

CNPJ

Autor

ANTONIO MANOEL CALVAO BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 14:47

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 14:47

Conclusos para despacho

05/04/2022, 09:19

Juntada de manifestação

01/04/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 14:24

Juntada de Certidão

03/03/2022, 14:24

Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL CALVAO BRANDAO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:51

Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL CALVAO BRANDAO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:24

Juntada de manifestação

19/05/2021, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

07/04/2021, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007506-94.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ANTONIO MANOEL CALVAO BRANDAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MANOEL CALVAO BRANDAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 21:05

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 21:05

Todas as movimentações(96)

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 14:47

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 14:47

Conclusos para despacho

05/04/2022, 09:19

Juntada de manifestação

01/04/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 14:24

Documentos

Sentença Tipo C

•01/04/2025, 10:15

Sentença Tipo C

•31/03/2025, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 14:24

Juntada de Certidão

03/03/2022, 14:24

Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL CALVAO BRANDAO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:51

Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL CALVAO BRANDAO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:24

Juntada de manifestação

19/05/2021, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

07/04/2021, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007506-94.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ANTONIO MANOEL CALVAO BRANDAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MANOEL CALVAO BRANDAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 21:05

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 21:05

Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2021, 20:05

Juntada de volume

30/03/2021, 20:05

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

19/03/2021, 00:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

19/03/2021, 00:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/11/2020, 14:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 14:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 14:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/11/2019, 12:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2019, 11:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/11/2019, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/04/2019, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2019, 15:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/04/2019, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/03/2019, 16:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2019, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2019, 16:30

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/03/2019, 16:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/01/2019, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/01/2019, 14:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/01/2019, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2018, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2018, 14:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/06/2018, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/05/2018, 16:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2018, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2018, 16:17

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/05/2018, 15:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/03/2018, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/03/2018, 17:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2018, 17:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/11/2017, 16:05

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

07/11/2017, 16:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

07/11/2017, 16:05

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/08/2017, 12:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2017, 12:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2017, 10:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2017, 10:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/07/2017, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/07/2017, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2017, 15:01

RECEBIDOS DO TRF

11/07/2017, 11:34

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

31/03/2017, 19:11

REMESSA ORDENADA: TRF

31/03/2017, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/03/2017, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2017, 15:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST-FABIANA NEVIS

23/03/2017, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/03/2017, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/03/2017, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/03/2017, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2017, 19:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/12/2016, 15:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

30/11/2016, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2016, 14:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST-AUT

21/10/2016, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/09/2016, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/09/2016, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/09/2016, 12:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

14/09/2016, 12:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/09/2016, 13:04

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

06/09/2016, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2016, 14:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/09/2016, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/08/2016, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/08/2016, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DE CONSELHO

08/08/2016, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DE CONSELHO

08/08/2016, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/08/2016, 14:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - ART. 485, IV, DO CPC

04/08/2016, 17:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/08/2016, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2016, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/07/2016, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/07/2016, 17:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO - CONSELHO

11/07/2016, 13:36

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO - CONSELHO

11/07/2016, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/06/2016, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/06/2016, 18:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/06/2016, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2016, 12:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

07/04/2016, 11:31

INICIAL AUTUADA

07/04/2016, 11:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/04/2016, 14:52

Despacho

•17/05/2022, 14:47

Ato ordinatório

•03/03/2022, 14:24