Execução Fiscal 0010950-04.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2017

Valor da Causa

R$ 2.626,95

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

RENATO MAGALHAES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/11/2025, 11:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2025, 21:11

Conclusos para decisão

22/05/2024, 10:09

Juntada de petição intercorrente

22/05/2024, 10:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:11

Juntada de petição intercorrente

18/08/2023, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2023, 13:09

Conclusos para decisão

16/08/2023, 23:48

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 21:14

Todas as movimentações(71)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/11/2025, 11:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•13/08/2025, 21:11

Decisão

•17/08/2023, 13:09

13/08/2025, 21:11

Conclusos para decisão

22/05/2024, 10:09

Juntada de petição intercorrente

22/05/2024, 10:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:11

Juntada de petição intercorrente

18/08/2023, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2023, 13:09

Conclusos para decisão

16/08/2023, 23:48

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 21:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2022, 21:14

Conclusos para decisão

15/07/2022, 08:50

Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 15:13

Juntada de certidão

25/03/2022, 07:11

Juntada de Certidão

24/03/2022, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2022, 22:32

Outras Decisões

20/03/2022, 22:32

Conclusos para despacho

16/03/2022, 12:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 08:59

Juntada de e-mail

06/09/2021, 08:47

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 18:27

Conclusos para despacho

19/08/2021, 10:20

Juntada de petição intercorrente

17/06/2021, 10:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:30

Decorrido prazo de RENATO MAGALHAES MARTINS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:51

Decorrido prazo de RENATO MAGALHAES MARTINS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

07/04/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010950-04.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: RENATO MAGALHAES MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO MAGALHAES MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 21:06

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 21:06

Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2021, 21:05

Juntada de volume

30/03/2021, 21:05

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/03/2021, 14:51

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/03/2021, 14:50

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

01/02/2021, 11:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/02/2021, 11:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2021, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2019, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2019, 13:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - FUNC. FABIO GOES

08/08/2019, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/06/2019, 13:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2019, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

18/01/2019, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - aguardando guia da cef

14/05/2018, 17:25

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de transferência de valores

10/05/2018, 16:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/04/2018, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/02/2018, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/01/2018, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/01/2018, 15:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BACENJUD POSITIVO

09/10/2017, 08:55

DILIGENCIA CUMPRIDA

05/10/2017, 12:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/09/2017, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/09/2017, 14:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/09/2017, 14:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2017, 11:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2017, 16:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2017, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2017, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2017, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2017, 13:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

05/06/2017, 11:18

INICIAL AUTUADA

05/06/2017, 11:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2017, 11:45

Decisão

•20/03/2022, 22:32

Despacho

•30/08/2021, 18:27