Procedimento Comum Cível 0038244-41.2011.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2011

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Federal Cível da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

REGINALDO DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES

OAB/BA 46678·CPF·Representa: Autor

LAIS PINTO FERREIRA

OAB/BA 15186·CPF·Representa: Autor

FELIPE CHAVES DE SIQUEIRA SANTOS

Representa: Autor

Partes do Processo(19)

REGINALDO DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:47

Juntada de certidão

06/09/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 13:46

Juntada de Certidão

06/09/2022, 13:46

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:32

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2022, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2022, 09:04

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 19:32

Conclusos para despacho

25/01/2022, 09:48

Recebidos os autos

08/11/2021, 08:39

Juntada de petição inicial

08/11/2021, 08:39

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:47

Juntada de certidão

06/09/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 13:46

Juntada de Certidão

06/09/2022, 13:46

Documentos

Ato ordinatório

•06/09/2022, 13:46

Despacho

•25/01/2022, 19:32

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:32

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2022, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2022, 09:04

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 19:32

Conclusos para despacho

25/01/2022, 09:48

Recebidos os autos

08/11/2021, 08:39

Juntada de petição inicial

08/11/2021, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038244-41.2011.4.01.3300. APELANTE: HEBE MARA SA SILVA - BA23685 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO DA SILVA HEBE MARA SA SILVA - (OAB: BA23685) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0038244-41.2011.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: REGINALDO DA SILVA Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038244-41.2011.4.01.3300. APELANTE: HEBE MARA SA SILVA - BA23685 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO DA SILVA HEBE MARA SA SILVA - (OAB: BA23685) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0038244-41.2011.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: REGINALDO DA SILVA Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

10/11/2020, 03:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 019/2012

13/04/2012, 08:43

REMESSA ORDENADA: TRF

13/04/2012, 08:36

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - EM 10/04/2012

12/04/2012, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CONTRARRAZOES DO INSS

10/04/2012, 16:00

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

28/03/2012, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/03/2012, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/03/2012, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/03/2012, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/03/2012, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2012, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2012, 14:15

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - EM 12/03/2012

14/03/2012, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM RECURSO DE APELACAO DO AUTOR

12/03/2012, 16:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/02/2012, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

27/02/2012, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/02/2012, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

15/02/2012, 18:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENCA DE FLS 83/89 FOI REGISTRADA NO CVD SOB O CODIGO 20123300100100046

15/02/2012, 18:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/12/2011, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO INSS

12/12/2011, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO DO INSS ADUZINDO NAO TER MAIS PROVAS A PRODUZIR

12/12/2011, 11:57

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

30/11/2011, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/11/2011, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO AUTOR INFORMANDO QUE NAO TEM PROVAS A PRODUZIR

24/11/2011, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/11/2011, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/11/2011, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/11/2011, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2011, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2011, 15:01

REPLICA APRESENTADA

14/11/2011, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/REPLICA DO AUTOR A CONTESTACAO DO INSS

10/11/2011, 16:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR LEANDRO CORREIA OAB/BA 25.728-E

04/11/2011, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/11/2011, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2011, 10:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2011, 15:35

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

03/11/2011, 14:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/11/2011, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUNTAR MANDADO Nº 3191/2011 - CITACAO DO INSS

28/10/2011, 18:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/10/2011, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/10/2011, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/10/2011, 17:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/10/2011, 17:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/10/2011, 17:54

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/10/2011, 18:27

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

21/10/2011, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2011, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2011, 10:12

INICIAL AUTUADA

19/10/2011, 14:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/10/2011, 15:00

Decisão

•17/02/2021, 11:52

Decisão

•17/02/2021, 11:47