Execução Fiscal 0004828-81.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.022.914,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2024, 15:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 14:05

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/11/2024, 11:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/07/2024, 10:05

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/07/2024, 09:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

22/09/2023, 00:30

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/09/2022, 11:07

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

21/09/2022, 11:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/09/2022, 11:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/07/2022, 14:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/06/2022, 17:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 15:21

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2024, 15:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 14:05

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/11/2024, 11:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•21/09/2022, 11:07

OUTROS

•18/10/2021, 15:26

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05/07/2024, 10:05

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/07/2024, 09:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

22/09/2023, 00:30

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/09/2022, 11:07

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

21/09/2022, 11:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/09/2022, 11:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/07/2022, 14:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/06/2022, 17:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022, 15:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 15:13

Juntado(a) - Decisão

04/05/2022, 15:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/02/2022, 18:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/11/2021, 19:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 09:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/11/2021, 09:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 15:26

Decisão interlocutória - Outras Decisões

18/10/2021, 15:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/10/2021, 06:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PROMOVER INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/05/2021, 09:49

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 07:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004828-81.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROMOVER INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROMOVER INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 21:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 21:27

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2021, 21:27

Juntado(a) - Juntada de volume

30/03/2021, 21:26

Juntado(a) - Petição Inicial

09/03/2021, 23:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/03/2021, 17:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/03/2021, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2021, 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2021, 10:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2021, 15:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2020, 18:46

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MANIFESTAÇÃO DOS EXECUTADOS

18/06/2020, 18:46

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/01/2020, 18:32

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/09/2019, 10:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/08/2019, 14:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2019, 17:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2019, 16:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2019, 13:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/03/2019, 08:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2019, 14:50

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

22/02/2019, 14:49

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/11/2018, 09:10

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/11/2018, 09:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2018, 09:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2018, 13:36

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/09/2018, 16:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/09/2018, 13:16