Execução Fiscal 0012052-90.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

LUIGI GARGIULO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

05/07/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 10:26

Proferida decisão interlocutória

22/04/2022, 10:26

Conclusos para decisão

28/03/2022, 16:17

Juntada de planilha

25/03/2022, 11:23

Juntada de Certidão

22/02/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 15:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:28

Decorrido prazo de LUIGI GARGIULO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:51

Decorrido prazo de LUIGI GARGIULO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:25

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

07/04/2021, 04:10

Todas as movimentações(40)

Juntada de certidão

05/07/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 10:26

Proferida decisão interlocutória

22/04/2022, 10:26

Conclusos para decisão

28/03/2022, 16:17

Documentos

Despacho

•24/01/2026, 09:21

Despacho

•01/08/2024, 08:59

Juntada de planilha

25/03/2022, 11:23

Juntada de Certidão

22/02/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 15:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:28

Decorrido prazo de LUIGI GARGIULO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:51

Decorrido prazo de LUIGI GARGIULO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:25

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

07/04/2021, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012052-90.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: LUIGI GARGIULO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIGI GARGIULO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 21:34

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 21:34

Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2021, 21:34

Juntada de volume

30/03/2021, 21:34

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/03/2021, 16:01

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/03/2021, 16:01

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

01/02/2021, 15:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/02/2021, 15:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2020, 10:48

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/08/2019, 13:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/08/2019, 13:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2019, 14:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2019, 14:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2019, 12:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/07/2019, 14:42

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/07/2019, 14:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/07/2019, 14:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2019, 16:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2019, 13:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2019, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2019, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2019, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2019, 15:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/04/2019, 16:06

Despacho

•31/07/2024, 20:39

Despacho

•26/10/2022, 15:29

Ato ordinatório

•09/09/2022, 14:33

Decisão

•22/04/2022, 10:26

Ato ordinatório

•22/02/2022, 15:56