Execução Fiscal 0071932-43.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2015

Valor da Causa

R$ 19.061.750,84

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PAULO #ECO; MAIA SUPERMERCADOS EIRELI EM

Terceiro

PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA CARAM ANDRE E ROCHA MIRANDA

Representa: Réu

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA

OAB/MG 52334·CPF·Representa: Réu

GILDASIO PEDROSA DE LIMA

OAB/DF 24948·CPF·Representa: Réu

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO

OAB/DF 13558·CPF·Representa: Réu

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS

OAB/DF 20226·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LETICIA CARAM ANDRE E ROCHA MIRANDA

Representa: Réu

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA

OAB/MG 52334·CPF·Representa: Réu

GILDASIO PEDROSA DE LIMA

OAB/DF 24948·CPF·Representa: Réu

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO

OAB/DF 13558·CPF·Representa: Réu

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS

OAB/DF 20226·CPF·Representa: Réu

TATHIANA EMANUELLE BARBOSA DEL AGUILA VELOSO DE MELO

OAB/DF 31367·CPF·Representa: Réu

JOSE WELLINGTON OMENA FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

09/10/2025, 14:49

Juntada de petição intercorrente

10/02/2025, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

08/02/2025, 16:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:15

Juntada de Certidão

07/11/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2024, 14:05

Decorrido prazo de PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA em 04/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2024, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 19:08

Conclusos para despacho

04/11/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 15:55

Todas as movimentações(79)

Arquivado Provisoramente

09/10/2025, 14:49

Juntada de petição intercorrente

10/02/2025, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

08/02/2025, 16:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•07/11/2024, 14:05

Despacho

•04/11/2024, 19:08

11/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:15

Juntada de Certidão

07/11/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2024, 14:05

Decorrido prazo de PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA em 04/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2024, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 19:08

Conclusos para despacho

04/11/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 15:55

Juntada de manifestação

18/10/2024, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2024, 14:31

Juntada de Certidão

09/10/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2024, 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 14:31

Conclusos para decisão

09/10/2024, 13:40

Decorrido prazo de PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 01:27

Juntada de manifestação

13/09/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2021, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 16:44

Conclusos para despacho

12/08/2021, 11:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:35

Decorrido prazo de PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0071932-43.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 21:37

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 21:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2021, 11:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/04/2019, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/04/2019, 17:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2019, 08:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2019, 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/04/2019, 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2019, 08:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/03/2019, 07:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2019, 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2019, 14:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2018, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2018, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2018, 19:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2018, 19:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/09/2018, 19:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2018, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2018, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2018, 07:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2018, 17:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2018, 17:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/05/2017, 15:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2017, 15:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2017, 19:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/03/2017, 14:30

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/02/2017, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2017, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2017, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2017, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/01/2017, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2017, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2016, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2016, 09:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2016, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2016, 08:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2016, 18:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/06/2016, 17:07

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/05/2016, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2016, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2016, 18:41

PROCESSO DIGITALIZADO

04/02/2016, 16:00

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

04/02/2016, 15:47

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

08/01/2016, 12:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

18/12/2015, 18:01

Decisão

•09/10/2024, 14:31

Decisão

•09/10/2024, 14:31

Despacho

•12/08/2021, 16:44

Despacho

•04/04/2019, 14:53

Ato ordinatório

•11/03/2019, 14:58

Despacho

•11/09/2018, 16:22

Ato ordinatório

•18/06/2018, 16:37

Ato ordinatório

•28/02/2018, 17:22

Ato ordinatório

•17/05/2017, 15:26

Despacho

•24/01/2017, 16:42

Ato ordinatório

•19/11/2016, 08:15

Despacho

•05/05/2016, 16:43