Execução Fiscal 0014399-29.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2015

Valor da Causa

R$ 24.612,30

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/DF 23788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

06/11/2025, 15:19

Juntada de manifestação

09/10/2025, 17:08

Arquivado Provisoramente

12/08/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 10:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:39

Decorrido prazo de C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 07:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014399-29.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 21:40

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 21:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2021, 11:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2017, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2017, 17:16

Todas as movimentações(32)

Juntada de manifestação

06/11/2025, 15:19

Juntada de manifestação

09/10/2025, 17:08

Arquivado Provisoramente

12/08/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 10:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•12/08/2021, 10:22

Despacho

•30/05/2017, 13:48

25/05/2021, 01:39

Decorrido prazo de C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 07:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014399-29.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 21:40

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 21:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2021, 11:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2017, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2017, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2017, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2017, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/05/2017, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2017, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/05/2017, 07:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2017, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2017, 13:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/05/2016, 15:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2016, 14:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/07/2015, 14:53

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/06/2015, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2015, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2015, 13:55

PROCESSO DIGITALIZADO

10/04/2015, 09:49

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/04/2015, 09:43

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

17/03/2015, 12:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/03/2015, 10:22

Despacho

•02/05/2017, 17:52

Certidão

•06/05/2016, 14:57

Despacho

•03/06/2015, 14:13