Execução Fiscal 0013758-11.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.801,92

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

FABIO FERREIRA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/12/2025, 16:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 11:08

Processo Desarquivado

12/08/2025, 15:57

Juntada de pedido de suspensão do processo

11/08/2025, 10:13

Arquivado Provisoramente

05/04/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/04/2023, 12:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:59

Juntada de Certidão

11/10/2022, 17:13

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 17:13

Outras Decisões

11/10/2022, 17:13

Conclusos para decisão

11/10/2022, 10:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:02

Todas as movimentações(46)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/12/2025, 16:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 11:08

Processo Desarquivado

Documentos

Ato ordinatório

•13/08/2025, 11:08

Decisão

•11/10/2022, 17:13

12/08/2025, 15:57

Juntada de pedido de suspensão do processo

11/08/2025, 10:13

Arquivado Provisoramente

05/04/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/04/2023, 12:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:59

Juntada de Certidão

11/10/2022, 17:13

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 17:13

Outras Decisões

11/10/2022, 17:13

Conclusos para decisão

11/10/2022, 10:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 09:31

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 19:19

Conclusos para despacho

16/02/2022, 15:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:21

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA SOUZA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:50

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA SOUZA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

07/04/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013758-11.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FABIO FERREIRA SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO FERREIRA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 22:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 22:02

Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2021, 22:01

Juntada de volume

30/03/2021, 22:01

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/03/2021, 16:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/03/2021, 16:16

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/11/2020, 12:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 12:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 12:17

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/10/2020, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2020, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2020, 10:31

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/09/2019, 14:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/09/2019, 14:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/06/2019, 15:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/06/2019, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2019, 14:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/05/2019, 17:40

INICIAL AUTUADA

06/05/2019, 17:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/05/2019, 18:29

Despacho

•16/02/2022, 19:19