Execução Fiscal 0000315-40.2017.4.01.3501 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.787,47

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

Terceiro

PASCUAL MIGUEL NAVARRETE ORDINAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Desarquivado

21/01/2026, 08:31

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 18:40

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2025, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 13:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2025, 13:16

Juntada de petição intercorrente

09/10/2025, 19:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/01/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 10:04

Juntada de petição intercorrente

31/07/2023, 08:53

Juntada de Certidão

31/03/2023, 13:48

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:19

Decorrido prazo de PASCUAL MIGUEL NAVARRETE ORDINAS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 07:47

Todas as movimentações(55)

Processo Desarquivado

21/01/2026, 08:31

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 18:40

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2025, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 13:16

Documentos

Sentença Tipo B

•15/12/2025, 14:57

Despacho

•30/01/2024, 10:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2025, 13:16

Juntada de petição intercorrente

09/10/2025, 19:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/01/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 10:04

Juntada de petição intercorrente

31/07/2023, 08:53

Juntada de Certidão

31/03/2023, 13:48

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:19

Decorrido prazo de PASCUAL MIGUEL NAVARRETE ORDINAS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 07:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 07:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000315-40.2017.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS POLO PASSIVO: PASCUAL MIGUEL NAVARRETE ORDINAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PASCUAL MIGUEL NAVARRETE ORDINAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000315-40.2017.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS POLO PASSIVO: PASCUAL MIGUEL NAVARRETE ORDINAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 22:51

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 22:51

Juntada de certidão de processo migrado

17/03/2021, 18:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 15:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/02/2020, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/2020, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2020, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2019, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/07/2019, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2019, 16:29

CARGA: RETIRADOS PGF

24/06/2019, 12:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/06/2019, 16:49

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/06/2019, 16:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/01/2019, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2019, 13:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/01/2019, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2018, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/11/2018, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2018, 16:12

CARGA: RETIRADOS PGF

20/08/2018, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/08/2018, 15:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2018, 18:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

07/08/2018, 17:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/06/2018, 15:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/05/2018, 20:03

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/02/2018, 16:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/10/2017, 15:20

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/08/2017, 13:32

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/05/2017, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2017, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2017, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2017, 10:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/03/2017, 11:38

INICIAL AUTUADA

30/03/2017, 11:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/03/2017, 14:36