Execução Fiscal 0000133-33.1999.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

ORLANDO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Representa: Réu

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JUSCELINO DE CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 16:18

Juntada de Certidão

14/10/2022, 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2022, 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2022, 16:18

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/10/2022, 16:18

Declarada decadência ou prescrição

14/10/2022, 16:18

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 18:25

Juntada de manifestação

04/08/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2022, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2022, 15:45

Cancelada a conclusão

29/07/2022, 15:44

Juntada de certidão

29/07/2022, 15:44

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 19:41

Juntada de manifestação

27/07/2022, 11:22

Todas as movimentações(142)

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 16:18

Juntada de Certidão

14/10/2022, 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2022, 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença Tipo A

•14/10/2022, 16:18

Manifestação

•27/07/2022, 11:22

14/10/2022, 16:18

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/10/2022, 16:18

Declarada decadência ou prescrição

14/10/2022, 16:18

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 18:25

Juntada de manifestação

04/08/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2022, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2022, 15:45

Cancelada a conclusão

29/07/2022, 15:44

Juntada de certidão

29/07/2022, 15:44

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 19:41

Juntada de manifestação

27/07/2022, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2022, 11:21

Cancelada a conclusão

23/07/2022, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2022, 11:19

Juntada de ato ordinatório

23/07/2022, 11:19

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 10:44

Decorrido prazo de JUSCELINO DE CASTRO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:18

Juntada de manifestação

07/04/2021, 17:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000133-33.1999.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JUSCELINO DE CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSCELINO DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 23:15

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 23:15

Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2021, 23:14

Juntada de volume

30/03/2021, 23:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/02/2021, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2021, 15:29

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/02/2021, 15:26

BAIXA ARQUIVADOS

17/07/2012, 14:30

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - SEM BAIXA DISTRIBUIÇÃO

16/07/2012, 09:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMESSA AO ARQUIVO

16/07/2012, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/07/2012, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2012, 18:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2012, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

27/06/2012, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR

27/06/2012, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

27/06/2012, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/06/2012, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2012, 14:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2012, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

19/03/2012, 12:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

19/03/2012, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD

19/03/2012, 09:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/01/2012, 09:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/01/2012, 08:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/12/2011, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2011, 17:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2011, 17:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2011, 12:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2011, 12:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO OUTUBRO 2011

26/10/2010, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/08/2010, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2010, 12:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/06/2010, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2010, 16:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2010, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/03/2010, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2010, 16:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/03/2010, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2010, 13:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2010, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DETALHAMENTO BACENJUD

01/03/2010, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

28/01/2010, 10:00

CONCLUSOS PARA DECISAO - ANALISE DE PETIÇAO

19/01/2010, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/11/2009, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2009, 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2009, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2009, 12:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2009, 12:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/08/2009, 12:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO JULHO 2009

10/07/2008, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

29/05/2008, 10:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VIA SECAM SIREC

20/05/2008, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2008, 10:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE

14/05/2008, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

15/04/2008, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2008, 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2008, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO EXCDO

29/01/2008, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

17/01/2008, 13:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE

17/01/2008, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PLEITO DA FN...

29/10/2007, 12:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/10/2007, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

17/10/2007, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2007, 08:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fase regularizada

03/04/2007, 08:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - regularização de fase

03/04/2007, 08:46

CARGA: RETIRADOS MPF

03/04/2007, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/04/2007, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2007, 12:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2007, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/03/2007, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2007, 11:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA AUTOMÁTICA.

13/11/2006, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/11/2006, 15:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2006, 15:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO ATE JULHO DE 2006

30/05/2006, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO PROCESSUAL POR 30 DIAS...

30/05/2006, 13:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2006, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO/FAZENDA NACIONAL

11/04/2006, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2006, 15:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2006, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL, PARA PROMOVER O PROSSEGUIMENTO REGULAR DO FEITO.

16/03/2006, 11:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO.

16/03/2006, 11:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO ATE FEVEREIRO DE 2006

22/08/2005, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO PROCESSUAL POR 06 MESES

22/08/2005, 08:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANALISE DE PETIÇAO DA PFN

09/08/2005, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO/FAZ.NACIONAL

08/08/2005, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2005, 14:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2005, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/06/2005, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESARQUIVAR... INTIMAR A FN QUANTO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE...

29/06/2005, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2005, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2005, 10:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - AUTOS REMETIDOS AO ARQUIVO JUDICIAL P/ ARQUIVAMENTO PROVISORIO, ATRAVES DA GUIA N.99/99/SEPIP/2 VARA

08/09/1999, 12:24

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ARQUIVO PROVISORIO

02/09/1999, 11:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ARTIGO 40 LEF

01/07/1999, 07:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL, SEM PETICAO

30/06/1999, 12:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS REMETIDOS A FAZENDA NACIONAL, VIA SECAM, COM LIVRO CARGA

25/06/1999, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.

14/06/1999, 07:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D.J. DE 11/06/99

14/06/1999, 07:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 09.06.99.

09/06/1999, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/06/1999, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSO PO 02 MESES/FINDO O PRAZO, SEM MANIFESTACAO, ARQUIVAR PROVISORIAMENTE.

08/06/1999, 07:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PARA ANALISE DE PEDIDO DE SUSPENSAO FEITO PELO EXQTE

27/05/1999, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETICAO DA EXQTE/REQUER A SUSPENSAO DO PROCESSO P/ PROMOVER DILIGENCIAS.

26/05/1999, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL COM PETIÇAO

26/05/1999, 11:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS REMETIDOS A FAZENDA NACIONAL, VIA SECAM, COM LIVRO CARGA

23/04/1999, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA PROMOVER O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO

23/03/1999, 16:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - EXECUTADO CITADO. NAO LOCALIZADOS BENS PENHORAVEIS

23/03/1999, 15:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO 37/99

23/03/1999, 15:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 037/99

12/02/1999, 11:39

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/02/1999, 08:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A CITACAO NOS TERMOS DOS ARTS. 7 E 8 DA LEI6830/80

29/01/1999, 10:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANALISE DE PETICAO

22/01/1999, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO - EMENDA A INICIAL

22/01/1999, 10:45

INICIAL AUTUADA - PROCESSO RECEBIDO DA SECLA.

15/01/1999, 09:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/1999, 11:05

Ato ordinatório

•23/07/2022, 11:19