Execução Fiscal 0011925-96.2017.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2017

Valor da Causa

R$ 22.629,29

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOSE PUPIN -

Terceiro

JOSE PUPIN - FAZENDA ESTRELA DALVA

Terceiro

FAZENDA LIMA

Terceiro

FAZENDA OURO VERDE JOSE PUPIN

Terceiro

FAZENDA GMB - JOSE PUPIN

Terceiro

JOSE PUPIN

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE PUPIN em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:55

Decorrido prazo de JOSE PUPIN em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:48

Decorrido prazo de JOSE PUPIN em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:40

Decorrido prazo de JOSE PUPIN em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:22

Juntada de certidão de processo migrado

15/04/2021, 11:43

Juntada de volume

15/04/2021, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 07:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 07:39

Juntada de petição intercorrente

02/04/2021, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011925-96.2017.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE PUPIN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PUPIN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 23:50

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 23:50

Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2021, 23:50

Juntada de volume

30/03/2021, 23:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 16:08

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de JOSE PUPIN em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:55

Decorrido prazo de JOSE PUPIN em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:48

Decorrido prazo de JOSE PUPIN em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:40

Decorrido prazo de JOSE PUPIN em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:22

Juntada de certidão de processo migrado

Documentos

Ato ordinatório

•13/10/2025, 14:37

Ato ordinatório

•30/05/2023, 11:35

15/04/2021, 11:43

Juntada de volume

15/04/2021, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 07:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021, 07:39

Juntada de petição intercorrente

02/04/2021, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011925-96.2017.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE PUPIN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PUPIN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 23:50

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 23:50

Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2021, 23:50

Juntada de volume

30/03/2021, 23:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2020, 16:08

CARGA: RETIRADOS PGF

03/09/2020, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2020, 13:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/06/2020, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2019, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2019, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2018, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2018, 11:08

CARGA: RETIRADOS PGF - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

24/05/2018, 07:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/05/2018, 12:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2017, 15:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2017, 14:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2017, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2017, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2017, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2017, 18:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/09/2017, 17:37

INICIAL AUTUADA

12/09/2017, 17:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2017, 16:41