Execução Fiscal 0012235-78.2012.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
21/08/2012
Valor da Causa
R$ 63.051,09
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
CNPJ
33.***.***.0001-01
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Autor
EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
Terceiro
PRIMINHO ANTONIO RIVA
CPF
344.***.***-49
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
26/01/2025, 10:58
Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025, 14:18
Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025, 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025, 14:18
Juntada de Certidão
22/01/2025, 14:18
Conclusos para despacho
22/01/2025, 11:03
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023, 00:13
Expedição de Outros documentos.
30/05/2023, 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2023, 11:35
Ato ordinatório praticado
30/05/2023, 11:29
Decorrido prazo de PRIMINHO ANTONIO RIVA em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021, 01:56
Decorrido prazo de EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021, 01:55
Decorrido prazo de PRIMINHO ANTONIO RIVA em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021, 01:49
Decorrido prazo de EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021, 01:48
Decorrido prazo de PRIMINHO ANTONIO RIVA em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021, 01:41
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Todas as movimentações
(81)
Juntada de petição intercorrente
26/01/2025, 10:58
Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025, 14:18
Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025, 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025, 14:18
Juntada de Certidão
22/01/2025, 14:18
Conclusos para despacho
22/01/2025, 11:03
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023, 00:13
Expedição de Outros documentos.
30/05/2023, 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2023, 11:35
Ato ordinatório praticado
30/05/2023, 11:29
Decorrido prazo de PRIMINHO ANTONIO RIVA em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021, 01:56
Decorrido prazo de EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021, 01:55
Decorrido prazo de PRIMINHO ANTONIO RIVA em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021, 01:49
Decorrido prazo de EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021, 01:48
Decorrido prazo de PRIMINHO ANTONIO RIVA em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021, 01:41
Decorrido prazo de EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021, 01:40
Decorrido prazo de PRIMINHO ANTONIO RIVA em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021, 00:22
Decorrido prazo de EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021, 00:22
Juntada de certidão de processo migrado
15/04/2021, 11:54
Juntada de volume
15/04/2021, 11:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
06/04/2021, 07:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
06/04/2021, 07:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
01/04/2021, 19:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
01/04/2021, 19:31
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012235-78.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO POLO PASSIVO: PRIMINHO ANTONIO RIVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRIMINHO ANTONIO RIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 31 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
01/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012235-78.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO POLO PASSIVO: PRIMINHO ANTONIO RIVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 31 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
01/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/03/2021, 00:00
Juntada de certidão de processo migrado
31/03/2021, 00:00
Juntada de volume
30/03/2021, 23:59
MIGRACAO PJe ORDENADA
07/12/2020, 16:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2020, 16:08
CARGA: RETIRADOS PGF
03/09/2020, 16:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/06/2020, 15:02
CONCLUSOS PARA DECISAO
10/06/2020, 17:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/10/2019, 17:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2019, 16:04
CARGA: RETIRADOS PGF - DATA DEVOLUÇÃO 03/10/2019
12/09/2019, 13:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
02/09/2019, 13:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/08/2019, 16:54
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/08/2019, 13:37
DILIGENCIA CUMPRIDA - Renajud
29/08/2019, 13:20
JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
27/08/2018, 15:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/02/2018, 16:39
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/11/2017, 13:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/07/2017, 18:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/07/2017, 10:28
CARGA: RETIRADOS PGF - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS (ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JUS.BR/DSPACE/HANDLE/123/103756 - CUMULADAS COM AS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES), POIS COMPROMETERÁ A CELERIDADE PROCESSUAL E NA MESMA ESTEIRA O RELATÓRIO JUDICIAL - SISTEMA PROCESSUAL - TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - TRF1.
13/07/2017, 14:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/07/2017, 18:49
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
02/03/2017, 18:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/02/2017, 15:50
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/02/2017, 16:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/08/2016, 17:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/08/2016, 10:05
CARGA: RETIRADOS AGU
09/06/2016, 17:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
18/05/2016, 13:02
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
18/12/2015, 16:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/09/2015, 12:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/07/2015, 17:10
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/05/2015, 15:45
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/03/2015, 13:40
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/03/2015, 18:43
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
07/10/2014, 16:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/08/2014, 12:18
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
29/07/2014, 18:17
JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
11/04/2014, 14:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/02/2014, 12:17
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/11/2013, 16:00
OFICIO DISTRIBUIDO
16/10/2013, 18:16
OFICIO EXPEDIDO
10/10/2013, 16:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/04/2013, 17:49
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/04/2013, 18:57
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/12/2012, 16:45
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/09/2012, 13:01
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/09/2012, 13:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/09/2012, 17:40
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/09/2012, 15:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/09/2012, 16:44
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/09/2012, 16:00
INICIAL AUTUADA
05/09/2012, 16:00
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
23/08/2012, 13:34
Documentos
Despacho
•
22/01/2025, 14:18
Ato ordinatório
•
30/05/2023, 11:29