Execução Fiscal 0038623-40.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.562,88

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CELSO LUIZ SANTIAGO FIGUEIROA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 21:18

Juntada de Certidão

30/07/2024, 21:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 14:13

Juntada de certidão

21/07/2023, 14:12

Juntada de certidão

20/07/2023, 15:41

Outras Decisões

24/04/2023, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 16:39

Juntada de certidão

22/03/2023, 12:53

Conclusos para despacho

17/11/2022, 08:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/11/2022, 08:18

Juntada de certidão

17/11/2022, 08:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/11/2022, 16:01

Juntada de Certidão

16/11/2022, 16:01

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 21:18

Juntada de Certidão

30/07/2024, 21:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/04/2023, 16:39

Despacho

•03/11/2022, 23:40

21/07/2023, 14:13

Juntada de certidão

21/07/2023, 14:12

Juntada de certidão

20/07/2023, 15:41

Outras Decisões

24/04/2023, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 16:39

Juntada de certidão

22/03/2023, 12:53

Conclusos para despacho

17/11/2022, 08:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/11/2022, 08:18

Juntada de certidão

17/11/2022, 08:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/11/2022, 16:01

Juntada de Certidão

16/11/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 23:40

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2022, 23:40

Conclusos para despacho

03/11/2022, 10:30

Juntada de Certidão

18/05/2022, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2022, 07:43

Outras Decisões

15/05/2022, 07:43

Conclusos para despacho

04/05/2022, 14:31

Juntada de e-mail

12/11/2021, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2021, 18:23

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2021, 13:36

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2021, 10:29

Cancelada a movimentação processual

09/09/2021, 10:29

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 09:23

Decorrido prazo de CELSO LUIZ SANTIAGO FIGUEIROA FILHO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:55

Decorrido prazo de CELSO LUIZ SANTIAGO FIGUEIROA FILHO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:48

Decorrido prazo de CELSO LUIZ SANTIAGO FIGUEIROA FILHO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:41

Decorrido prazo de CELSO LUIZ SANTIAGO FIGUEIROA FILHO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:22

Juntada de manifestação

07/05/2021, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

07/04/2021, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038623-40.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: CELSO LUIZ SANTIAGO FIGUEIROA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELSO LUIZ SANTIAGO FIGUEIROA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

01/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 00:05

Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2021, 12:14

Juntada de volume

30/03/2021, 12:14

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/03/2021, 23:21

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/03/2021, 23:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/11/2020, 16:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/11/2020, 16:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2020, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/11/2020, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2020, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2020, 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

13/12/2019, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - transf. efetivada

08/11/2019, 11:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de transferência

06/11/2019, 17:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/10/2019, 15:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/10/2019, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

17/07/2019, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/07/2019, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

09/07/2019, 14:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - Consulta Sistema SIEL

26/03/2019, 15:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/03/2019, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

21/11/2018, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/10/2018, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/10/2018, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

13/09/2018, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/08/2018, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/08/2018, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Resposta Bacenjud

23/05/2018, 18:00

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) Protocolada ordem de desbloqueio - valor excedente

21/05/2018, 18:11

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/05/2018, 15:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/10/2017, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/10/2017, 15:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2017, 15:14

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2017, 13:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/06/2017, 13:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/06/2017, 13:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2017, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2017, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2017, 18:04

RECEBIDOS DO TRF

10/04/2017, 10:41

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

22/06/2016, 11:50

REMESSA ORDENADA: TRF

22/06/2016, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2016, 11:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2016, 11:37

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

03/06/2016, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2016, 12:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

13/05/2016, 07:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/05/2016, 14:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

27/04/2016, 16:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/04/2016, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/04/2016, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2016, 15:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/03/2016, 07:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/02/2016, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2016, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2016, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2016, 12:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

18/01/2016, 11:23

INICIAL AUTUADA

18/01/2016, 11:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2015, 14:28

Decisão

•15/05/2022, 07:43

Sentença Tipo B

•10/09/2021, 13:36