Execução Fiscal 0004148-19.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

TANIA REGINA CASTRO DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 14:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2022, 14:18

Conclusos para decisão

29/08/2022, 15:20

Juntada de petição intercorrente

24/03/2022, 14:39

Juntada de Certidão

20/02/2022, 20:38

Ato ordinatório praticado

20/02/2022, 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2022, 20:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:11

Decorrido prazo de TANIA REGINA CASTRO DE CASTRO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:51

Decorrido prazo de TANIA REGINA CASTRO DE CASTRO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:24

Juntada de petição intercorrente

12/04/2021, 13:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

07/04/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004148-19.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: TANIA REGINA CASTRO DE CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TANIA REGINA CASTRO DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

01/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 00:27

Todas as movimentações(44)

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 14:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2022, 14:18

Conclusos para decisão

29/08/2022, 15:20

Juntada de petição intercorrente

24/03/2022, 14:39

Juntada de Certidão

20/02/2022, 20:38

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 10:24

Decisão

•18/11/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

20/02/2022, 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2022, 20:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:11

Decorrido prazo de TANIA REGINA CASTRO DE CASTRO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:51

Decorrido prazo de TANIA REGINA CASTRO DE CASTRO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:24

Juntada de petição intercorrente

12/04/2021, 13:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

07/04/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004148-19.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: TANIA REGINA CASTRO DE CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TANIA REGINA CASTRO DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

01/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 00:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 00:27

Juntada de certidão de processo migrado

31/03/2021, 00:20

Juntada de volume

31/03/2021, 00:19

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/03/2021, 23:54

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/03/2021, 23:54

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/12/2020, 10:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 10:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2020, 10:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/01/2020, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/01/2020, 15:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/12/2019, 13:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/11/2019, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

07/10/2019, 10:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/10/2019, 10:14

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

07/10/2019, 10:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/10/2019, 11:30

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

03/10/2019, 11:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2019, 14:38

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/07/2019, 16:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2019, 16:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2019, 18:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 18:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2019, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2019, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2019, 14:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

14/02/2019, 13:27

INICIAL AUTUADA

14/02/2019, 13:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/02/2019, 11:50

Ato ordinatório

•17/10/2025, 07:34

Decisão

•13/01/2025, 13:12

Decisão

•04/09/2023, 17:20

Decisão

•15/09/2022, 14:18

Petição intercorrente

•24/03/2022, 14:39

Ato ordinatório

•20/02/2022, 20:38