Execução Fiscal 0000505-75.2019.4.01.3810 - TRF1

Execução Fiscal 0000505-75.2019.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 07:47

Baixa Definitiva

07/09/2022, 07:47

Arquivado Definitivamente

26/05/2021, 15:14

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

26/05/2021, 15:13

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:34

Decorrido prazo de JOAO EUGENIO DA SILVA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 07:59

Publicado Intimação em 06/04/2021.

06/04/2021, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000505-75.2019.4.01.3810. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUTADO: JOAO EUGENIO DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal do INSS. No id. 275616879, a exequente afirmou o pagamento da dívida e requereu sua extinção, conforme art. 924, III, do CPC, É o suficiente. Passo a decidir. Ante a afirmação de satisfação da dívida pela exequente, extingo a execução, nos termos do art. 924, III do CPC. Desconstituam-se as eventuais penhora existentes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se o processo. POUSO ALEGRE, 16 de julho de 2020.

05/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/04/2021, 23:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/04/2021, 23:14

Expedição de Comunicação via sistema.

02/04/2021, 23:14

Decorrido prazo de JOAO EUGENIO DA SILVA em 14/07/2020 23:59:59.

30/10/2020, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 02:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2020.

30/10/2020, 02:49

Documentos

Sentença Tipo A

•03/08/2020, 17:56

—

Partes do Processo(19)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 25/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de JOAO EUGENIO DA SILVA em 28/04/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

Publicado Intimação em 06/04/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Decorrido prazo de JOAO EUGENIO DA SILVA em 14/07/2020 23:59:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2020.

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