Execução Fiscal 0007189-17.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.299,33

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:38

Juntada de Certidão

10/04/2026, 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 14:04

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 14:04

Juntada de Certidão

10/04/2026, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 14:46

Conclusos para despacho

19/02/2026, 16:10

Juntada de petição intercorrente

09/12/2025, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2025, 18:37

Juntada de Certidão

10/11/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 18:37

Todas as movimentações(188)

Publicado Ato ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:38

Juntada de Certidão

10/04/2026, 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 14:04

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 14:04

Juntada de Certidão

10/04/2026, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 14:46

Conclusos para despacho

19/02/2026, 16:10

Juntada de petição intercorrente

09/12/2025, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2025, 18:37

Juntada de Certidão

10/11/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 18:37

Conclusos para despacho

10/11/2025, 17:06

Juntada de petição intercorrente

17/10/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:13

Juntada de Certidão

28/08/2025, 14:12

Juntada de Certidão

08/08/2025, 11:46

Juntada de Certidão

05/08/2025, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 15:32

Conclusos para despacho

26/05/2025, 15:22

Juntada de petição intercorrente

21/05/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 08:29

Juntada de Certidão

25/04/2025, 08:28

Juntada de Certidão

02/04/2025, 08:28

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 11:09

Conclusos para despacho

07/03/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:31

Juntada de petição intercorrente

05/02/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 09:21

Juntada de Certidão

15/01/2025, 09:20

Juntada de Certidão

15/01/2025, 01:20

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2025, 14:23

Juntada de Certidão

14/01/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2025, 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 17:00

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

21/06/2024, 11:40

Conclusos para decisão

05/06/2024, 15:29

Juntada de petição intercorrente

24/05/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2024, 16:04

Juntada de Certidão

22/04/2024, 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2024, 10:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/02/2024, 10:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/02/2024, 10:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/02/2024, 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2024, 09:14

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 16:05

Juntada de petição intercorrente

03/10/2023, 11:39

Juntada de Certidão

01/09/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2023, 13:56

Juntada de Certidão

01/09/2023, 13:50

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO COUTINHO COUTO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 02:05

Juntada de manifestação

20/07/2023, 10:44

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2023, 15:39

Juntada de Certidão

11/07/2023, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2023, 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2023, 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2023, 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2023, 15:39

Conclusos para despacho

02/06/2023, 12:56

Juntada de petição intercorrente

26/05/2023, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2023, 15:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2022, 10:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/11/2022, 10:00

Juntada de Certidão

28/10/2022, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2022, 20:24

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 13:25

Conclusos para despacho

26/08/2022, 09:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2022, 09:29

Juntada de diligência

09/06/2022, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2022, 14:03

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 10:31

Juntada de Certidão

18/02/2022, 13:28

Juntada de certidão

09/02/2022, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 11:38

Conclusos para despacho

26/01/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP PROCESSO Nº 0007189-17.2016.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal; do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil; e das disposições da Portaria n.º 22/2016 deste Juízo: Consoante a certidão de Id. 565442860, informando a diligência para constrição patrimonial parcialmente positiva, intimem-se as partes para ciência e para requererem o que entender de direito. OIAPOQUE, data da assinatura. Arthur Costa de Souza Servidor

27/07/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2021, 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2021, 11:00

Expedição de Comunicação via sistema.

26/07/2021, 11:00

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP PROCESSO Nº 0007189-17.2016.4.01.3100 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi realizado o bloqueio de valores pertencentes à parte executada/ré, via sistema SISBAJUD, conforme determinado pelo(a) Despacho/Decisão Id.561672938. Comprovante anexo. (assinado eletronicamente) Arthur Costa de Souza Servidor

03/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2021, 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2021, 12:48

Juntada de Certidão

02/06/2021, 12:24

Juntada de certidão

31/05/2021, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2021, 15:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/05/2021, 15:47

Conclusos para despacho

31/05/2021, 09:55

Juntada de certidão

30/05/2021, 10:56

Juntada de Certidão

20/05/2021, 13:51

Juntada de manifestação

20/05/2021, 10:29

Juntada de manifestação

19/05/2021, 14:49

Publicado Intimação em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE SOUZA SERRA - PA014415, KAREM LIMA CAVALCANTI BARRETO - PA12397 EXECUTADO: JOSE CLAUDIO COUTINHO COUTO Advogado do(a) EXECUTADO: LAUDENOR JACOB GOMES - GO3740 O Exmo. Sr. Juiz exarou em 17/05/2021: "Indefiro o Pedido de da Executada (id. 136213365, fls. 61 a 63). A parte executada se manifestou pedindo a extinção do feito com base no art. 267, inciso III do CPC, já que a parte teria ficado, por mais de 30 dias, sem promover os atos e diligências que lhe competiria praticar. De fato, a parte autora foi intimada sobre certidão de fls. 49 e nada requereu diante da negativa de intimação. No entanto, a intimação da parte autora, nesse caso, era tão somente para que tomasse ciência da negativa e requeresse o que entendesse, e se entendesse, o que de direito. Não havia determinação para que a parte exequente promovesse qualquer ato ou diligência. Ato contínuo, a parte executada alega em sua petição que a derradeira vez que a parte exequente se manifestou foi em 20 de março de 2017, sendo que na data de sua petição já se havia passado mais de dois anos, o que caracterizava abandono da causa pelo Autor e ensejaria a extinção do feito com base no art. 267, inciso III. Pois bem, compulsando os autos, verifiquei que no período em que, segundo o executado, houve inércia da exequente, não cabia qualquer providência a ela. Soma-se a isso o fato de que o art. 485, parágrafo único, diz que o juiz resolverá o mérito nos no caso do inciso III depois que a parte for intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias, o que, no presente caso, não aconteceu.(...)" Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular: HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Dir. Secret.: GABRIEL WILNEY PINHEIRO SOUZA AUTOS COM ( ) SENTENÇA (X) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0007189-17.2016.4.01.3100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

18/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2021, 19:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2021, 19:58

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2021, 19:58

Outras Decisões

17/05/2021, 17:39

Conclusos para despacho

08/04/2021, 17:13

Juntada de outras peças

08/04/2021, 15:44

Juntada de procuração/habilitação

08/04/2021, 11:46

Publicado Despacho em 06/04/2021.

06/04/2021, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007189-17.2016.4.01.3100. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAREM LIMA CAVALCANTI BARRETO - PA12397 POLO PASSIVO:JOSE CLAUDIO COUTINHO COUTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LAUDENOR JACOB GOMES - GO3740 DESPACHO O embargado, em petição de fls. 61 e seguintes, alega o abandono de causa por mais de um ano. Contudo, verifica-se que o presente feito se trata de execução. Assim, ante o princípio da cooperação, determino que intime-se via sistema e por publicação, por se tratar de feito digitalizado. Prazo: cinco dias, ficando ressaltado que, caso não haja manifestação, poderá haver a extinção do presente feito, por aplicação analógica do art. 485 do CPC.. Após, venham os autos conclusos. P/OIAPOQUE, data no rodapé. (assinado eletronicamente)

05/04/2021, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

03/04/2021, 11:33

Juntada de Certidão

03/04/2021, 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/04/2021, 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/04/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2021, 11:33

Conclusos para decisão

01/02/2021, 11:13

Juntada de certidão

01/02/2021, 11:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 11:49

Decorrido prazo de KAREM LIMA CAVALCANTI BARRETO em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 11:49

Expedição de Comunicação via sistema.

21/08/2020, 16:56

Juntada de ato ordinatório

21/08/2020, 16:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 11:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 07:20

Expedição de Comunicação via sistema.

25/05/2020, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 09:20

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 09:46

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 09:46

Juntada de certidão de processo migrado

06/03/2020, 08:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2019, 08:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2019, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 5058 - PETIÇÃO DO EXECUTADO

12/04/2019, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO 5058 - PETIÇÃO DO EXECUTADO

12/04/2019, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2019, 11:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/04/2019, 15:49

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

11/04/2019, 15:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTAS AO ADVOGADO LAUDENOR JACOB GOMES, OAB/AP 342-A.

04/04/2019, 16:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO DE FL. 36, ITEM III

04/04/2019, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 5033 - PETIÇÃO DO EXECUTADO - JUNTADA DE PROCURAÇÃO

04/04/2019, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO 5033 - PETIÇÃO DO EXECUTADO

04/04/2019, 09:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 55

04/04/2019, 09:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Conforme despacho de fl. 36, item III

09/05/2018, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

16/02/2018, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

15/02/2018, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

22/01/2018, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

19/01/2018, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/12/2017, 18:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2017, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - EXECUTADO NÃO ENCONTRADO NO ENDEREÇO

06/11/2017, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/09/2017, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/09/2017, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/09/2017, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONSULTA RENAJUD

18/09/2017, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO BACENJUD- DILIGÊNCIA INFRUTÍFERA

31/08/2017, 12:15

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/08/2017, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO DE RECEBIMENTO

24/08/2017, 11:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/07/2017, 14:04

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/07/2017, 14:04

CITACAO: ORDENADA

07/07/2017, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/07/2017, 10:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2017, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2017, 16:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/05/2017, 13:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/05/2017, 13:56

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE

02/05/2017, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CORE-PA - INFORMA QUE ATENDE OS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO AMAPA ATRAVES DA DELEGACIA EM MACAPA

03/04/2017, 11:55

INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE.

20/02/2017, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/12/2016, 18:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/11/2016, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/09/2016, 18:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Trata-se de execução fiscal ajuizada nesta Seção Judiciária promovida em face de parte executada domiciliada em Oiapoque/AP (...). Ante o exposto DECLINO da competência para o processo e julgamento da presente execução e determino a remessa dos autos à Subseção Judiciária de Oiapoque. Intime-se a exequente.

05/09/2016, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2016, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

28/07/2016, 17:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/07/2016, 13:07

INICIAL AUTUADA

28/07/2016, 13:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/07/2016, 13:42

Documentos

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•23/02/2026, 14:46

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•26/05/2025, 15:32

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•07/03/2025, 11:09

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•14/01/2025, 14:23

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•22/04/2024, 16:04

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•22/04/2024, 16:04

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