Execução Fiscal 0009149-55.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 235.308,18

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CAZ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ME - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL DE OLIVEIRA CORREA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

11/03/2026, 19:08

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2025, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2025, 13:53

Conclusos para decisão

14/01/2025, 13:16

Juntada de manifestação

13/07/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 07:48

Decorrido prazo de CAZ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ME - ME em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:41

Juntada de manifestação

09/04/2021, 15:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009149-55.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CAZ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ME - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAZ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ME - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 3 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

05/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

03/04/2021, 12:50

Todas as movimentações(38)

Juntada de petição intercorrente

11/03/2026, 19:08

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2025, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2025, 13:53

Conclusos para decisão

14/01/2025, 13:16

Juntada de manifestação

13/07/2023, 11:30

Documentos

Decisão

•14/01/2025, 13:53

Ato ordinatório

•31/05/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 07:48

Decorrido prazo de CAZ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ME - ME em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:41

Juntada de manifestação

09/04/2021, 15:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009149-55.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CAZ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ME - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAZ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ME - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 3 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

05/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

03/04/2021, 12:50

Juntada de certidão de processo migrado

03/04/2021, 12:50

Juntada de volume

03/04/2021, 12:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/09/2020, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2020, 10:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2020, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2020, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2020, 13:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 22/01/2020

02/12/2019, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/12/2019, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2019, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/11/2019, 17:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

25/11/2019, 17:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2019, 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2019, 16:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

15/10/2019, 14:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2019, 14:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2019, 12:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/10/2019, 16:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/10/2019, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2019, 07:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/08/2019, 13:20

INICIAL AUTUADA

19/08/2019, 13:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

16/08/2019, 10:41