Execução Fiscal 0002575-06.2016.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.242,57

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 04ª - Cuiabá

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

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LUIZ JOSE BRITO COSTA

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Reu

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:34

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2026, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 16:13

Juntada de Certidão

07/01/2026, 16:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/01/2026, 16:12

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 15:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:04

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 01:09

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2025, 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 14:45

Juntada de Certidão

25/06/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 14:45

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:34

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2026, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 16:13

Juntada de Certidão

07/01/2026, 16:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença Tipo C

•07/01/2026, 16:12

Sentença Tipo C

•07/01/2026, 16:12

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07/01/2026, 16:12

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 15:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:04

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 01:09

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2025, 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 14:45

Juntada de Certidão

25/06/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2025, 14:45

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:09

Processo Desarquivado

25/06/2025, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:33

Arquivado Provisoramente

20/05/2023, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/05/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 11:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 10:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:34

Decorrido prazo de LUIZ JOSE BRITO COSTA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:06

Decorrido prazo de LUIZ JOSE BRITO COSTA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:06

Decorrido prazo de LUIZ JOSE BRITO COSTA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002575-06.2016.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: LUIZ JOSE BRITO COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ JOSE BRITO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 3 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

05/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2021, 13:08

Expedição de Outros documentos.

03/04/2021, 13:08

Juntada de certidão de processo migrado

03/04/2021, 13:08

Juntada de volume

03/04/2021, 13:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/03/2021, 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2021, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE CITACAO

03/06/2020, 12:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

03/06/2020, 12:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/03/2020, 16:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/03/2020, 16:24

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/03/2020, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

02/12/2019, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

02/12/2019, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2019, 09:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PARA O CONS. REG. ODONTOLOGIA

14/10/2019, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2019, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2018, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 N° 38 - DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO = 02/03/2018 - DE ACORDO COM A LEI 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. ART. 4º, § 3º CONSIDERA-SE COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO; § 4º OS PRAZOS PROCESSUAIS TERÃO INÍCIO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL QUE SEGUIR AO CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO.

02/03/2018, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

01/03/2018, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

28/02/2018, 10:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2018, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2017, 19:52

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOTIFICANDO AUTOR A CADASTRAR REPRESENTANTE

22/11/2017, 19:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/07/2017, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2017, 15:20

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

31/07/2017, 15:20

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/05/2017, 09:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 281/2017.

15/05/2017, 09:36

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/02/2017, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2017, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2017, 12:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2017, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2016, 15:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/11/2016, 15:16

INICIAL AUTUADA

24/11/2016, 15:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2016, 13:27

Despacho

•25/06/2025, 14:45

Despacho

•19/05/2022, 11:26