Execução Fiscal 0006931-68.1998.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 44.050,38

Órgão julgador

4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AVALON COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

SILAS SIMOES DE ASSIS

CPF

Reu

SILVIO ROMERO TRIPOLI SIMOES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KALINA FERREIRA AFONSO

OAB/MG 181075·CPF·Representa: Réu

WAGNER OLIVEIRA GARCIA

OAB/MG 78384·CPF·Representa: Réu

DANIEL SALIMENA DE CARVALHO

OAB/MG 83930·CPF·Representa: Réu

LEIZE DE FATIMA ROCHA CARVALHO

OAB/MG 98889·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 12:13

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:13

Arquivado Definitivamente

02/04/2022, 18:22

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/04/2022, 18:22

Decorrido prazo de AVALON COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 07:43

Juntada de manifestação

27/11/2021, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 23:50

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 23:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 23:48

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2021, 15:13

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 07:39

Juntada de manifestação

28/09/2021, 17:21

Juntada de manifestação

23/09/2021, 10:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 01:24

Todas as movimentações(185)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 12:13

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:13

Arquivado Definitivamente

02/04/2022, 18:22

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/04/2022, 18:22

Decorrido prazo de AVALON COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 25/01/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•22/11/2021, 15:13

Ato ordinatório

•09/09/2021, 09:54

26/01/2022, 07:43

Juntada de manifestação

27/11/2021, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 23:50

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 23:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 23:48

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2021, 15:13

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 07:39

Juntada de manifestação

28/09/2021, 17:21

Juntada de manifestação

23/09/2021, 10:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 01:24

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 23:15

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2021, 09:53

Cancelada a movimentação processual

09/09/2021, 09:53

Cancelada a movimentação processual

09/09/2021, 09:53

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

27/08/2021, 19:20

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

20/08/2021, 14:56

Conclusos para despacho

20/08/2021, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2021, 14:45

Cancelada a movimentação processual

20/08/2021, 14:45

Decorrido prazo de SILAS SIMOES DE ASSIS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:07

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO TRIPOLI SIMOES em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:07

Decorrido prazo de SILAS SIMOES DE ASSIS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:07

Decorrido prazo de SILAS SIMOES DE ASSIS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:06

Decorrido prazo de SILAS SIMOES DE ASSIS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:06

Decorrido prazo de SILAS SIMOES DE ASSIS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:06

Juntada de renúncia de mandato

15/04/2021, 14:53

Juntada de manifestação

07/04/2021, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 08:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 08:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 08:11

Juntada de manifestação

05/04/2021, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006931-68.1998.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AVALON COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO ROMERO TRIPOLI SIMOES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 3 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

05/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006931-68.1998.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AVALON COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILAS SIMOES DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 3 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

05/04/2021, 00:00

Juntada de documentos diversos

03/04/2021, 16:51

Juntada de certidão de processo migrado

03/04/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

03/04/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

03/04/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

03/04/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

03/04/2021, 16:45

Cancelada a movimentação processual

22/03/2021, 15:08

Desentranhado o documento

22/03/2021, 15:08

Juntada de certidão de processo migrado

22/03/2021, 10:35

Juntada de volume

22/03/2021, 10:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/03/2021, 10:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

28/11/2018, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2018, 16:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

26/10/2018, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

26/10/2018, 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2018, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2018, 14:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

25/06/2015, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2015, 13:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2015, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2015, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2015, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/03/2015, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2015, 16:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO EXECUTADO

23/10/2014, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

29/09/2014, 07:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 29/09

25/09/2014, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

22/09/2014, 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/09/2014, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/09/2014, 13:40

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 792 DO CPC

22/03/2013, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CIENCIA NOS AUTOS - EXEQUENTE

22/03/2013, 14:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2013, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2013, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2013, 10:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2013, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/12/2012, 17:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/12/2012, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2012, 17:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2012, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2012, 17:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2012, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2012, 17:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

24/08/2011, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

22/08/2011, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBL. 22/08

18/08/2011, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/08/2011, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2011, 17:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2011, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/07/2011, 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/07/2011, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2011, 16:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REALIZADA EM 17/06/2011

16/06/2011, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/06/2011, 12:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/2011, 12:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2011, 12:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO REU

17/01/2011, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

19/11/2010, 07:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBL. 19/11

17/11/2010, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/11/2010, 16:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2010, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/11/2010, 13:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2010, 13:02

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - LOCALIZAÇÃO MAÇO 141

18/03/2005, 16:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 16/2005

18/03/2005, 09:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 16/2005

18/03/2005, 09:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

05/09/2003, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - POR COTA

28/08/2003, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2003, 18:55

CARGA: RETIRADOS INSS

25/08/2003, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/08/2003, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2003, 12:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2003, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/07/2003, 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2003, 18:55

CARGA: RETIRADOS INSS

09/06/2003, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/06/2003, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/05/2003, 15:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NAO INTERP DE RECURSO PELO EXECUTADO

28/05/2003, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/05/2003, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - exp 06/05/2003

02/05/2003, 18:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

30/04/2003, 16:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/02/2003, 13:25

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

04/02/2003, 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2003, 00:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

30/01/2003, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

29/01/2003, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - exp. 29/01/2003

27/01/2003, 18:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2003, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2003, 14:06

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

18/11/2002, 19:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

21/10/2002, 13:24

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

15/10/2002, 13:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

10/10/2002, 14:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXEQUENTE

09/10/2002, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2002, 19:10

CARGA: RETIRADOS INSS

30/09/2002, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/09/2002, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2002, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2002, 14:36

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

06/09/2002, 14:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

08/02/2001, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2000, 17:52

CARGA: RETIRADOS INSS

24/11/2000, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/11/2000, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2000, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2000, 10:05

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

31/08/2000, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2000, 17:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RIO BRANCO 2555 404

14/07/2000, 15:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

14/07/2000, 15:56

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/06/2000, 12:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

30/05/2000, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2000, 17:55

CARGA: RETIRADOS INSS

14/04/2000, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/03/2000, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2000, 12:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2000, 23:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2000, 17:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV RIO BRANCO, 2555/404

12/01/2000, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXP. 11-01-2000

11/01/2000, 17:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP.11/01/2000

07/12/1999, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

29/11/1999, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/1999, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/1999, 12:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXP.21/09/99

21/09/1999, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 21/09/99

15/09/1999, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

14/09/1999, 16:43

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

30/08/1999, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/1999, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/1999, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/1999, 18:54

CARGA: RETIRADOS INSS

02/07/1999, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/06/1999, 16:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

28/04/1999, 15:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/04/1999, 15:18

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/03/1999, 17:54

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/02/1999, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/1999, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/1999, 15:43

INICIAL AUTUADA

02/02/1999, 18:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/12/1998, 13:15

Despacho

•24/08/2021, 13:46