Execução Fiscal 0012865-27.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2018

Valor da Causa

R$ 7.209.564,21

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CALDAS E DUARTE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA

OAB/MT 6551·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2025, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 20:37

Conclusos para despacho

04/12/2025, 18:10

Juntada de manifestação

05/09/2025, 23:01

Juntada de petição intercorrente

06/08/2025, 09:43

Juntada de petição intercorrente

01/08/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 16:46

Juntada de ato ordinatório

04/07/2025, 16:44

Juntada de manifestação

24/06/2025, 09:21

Juntada de manifestação

19/05/2025, 17:19

Decorrido prazo de CALDAS E DUARTE LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:03

Juntada de petição intercorrente

09/01/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2025, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2024, 17:52

Todas as movimentações(68)

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2025, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 20:37

Conclusos para despacho

04/12/2025, 18:10

Juntada de manifestação

05/09/2025, 23:01

Juntada de petição intercorrente

06/08/2025, 09:43

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 20:37

Documento Comprobatório

•05/09/2025, 23:01

Juntada de petição intercorrente

01/08/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 16:46

Juntada de ato ordinatório

04/07/2025, 16:44

Juntada de manifestação

24/06/2025, 09:21

Juntada de manifestação

19/05/2025, 17:19

Decorrido prazo de CALDAS E DUARTE LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:03

Juntada de petição intercorrente

09/01/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2025, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2024, 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2024, 17:52

Conclusos para decisão

21/02/2024, 09:51

Juntada de Certidão

21/02/2024, 09:50

Juntada de Vistos em correição

13/06/2023, 18:32

Juntada de manifestação

10/05/2023, 09:42

Juntada de manifestação

05/05/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2023, 13:57

Juntada de Certidão

04/05/2023, 13:57

Juntada de Certidão

04/05/2023, 13:54

Juntada de volume

04/05/2023, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 15:01

Conclusos para despacho

26/04/2023, 11:27

Juntada de Certidão

26/04/2023, 11:27

Juntada de certidão

03/03/2022, 16:06

Juntada de certidão

05/07/2021, 17:45

Juntada de petição intercorrente

22/04/2021, 09:21

Juntada de manifestação

16/04/2021, 19:08

Juntada de manifestação

09/04/2021, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 08:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012865-27.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CALDAS E DUARTE LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CALDAS E DUARTE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 3 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

05/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

03/04/2021, 17:12

Juntada de certidão de processo migrado

03/04/2021, 17:11

Juntada de volume

03/04/2021, 17:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/09/2020, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/09/2020, 11:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/07/2020, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/06/2020, 07:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2020, 14:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 2 VOL.

19/02/2020, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2020, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2020, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2020, 17:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RAPIDA - OAB 28007.

11/02/2020, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2020, 17:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

03/02/2020, 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2019, 10:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/02/2019, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2019, 13:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2019, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2019, 12:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

05/12/2018, 15:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2018, 15:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2018, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2018, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2018, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2018, 10:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/09/2018, 17:24

INICIAL AUTUADA

21/09/2018, 17:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/09/2018, 16:14

Ato ordinatório

•04/07/2025, 16:44

Documento Comprobatório

•24/06/2025, 09:21

Documento Comprobatório

•24/06/2025, 09:21

Documento Comprobatório

•24/06/2025, 09:21

Decisão

•16/12/2024, 17:52

Documentos Diversos

•21/02/2024, 09:50

Ato ordinatório

•04/05/2023, 13:57

Ato ordinatório

•04/05/2023, 13:57

Despacho

•26/04/2023, 15:01

Decisão (anexo)

•03/03/2022, 16:06

Informação

•05/07/2021, 17:45