Execução Fiscal 0045819-27.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.526,95

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA

CNPJ

Autor

JOSE ALEXANDRINO PEREIRA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/10/2022, 17:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:37

Juntada de Certidão

17/05/2022, 20:53

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 20:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/05/2022, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 20:52

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 17:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:55

Publicado Intimação em 28/01/2022.

29/01/2022, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 18:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2022, 21:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2022, 21:29

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 17:30

Proferida decisão interlocutória

19/01/2022, 17:30

Conclusos para despacho

19/01/2022, 11:04

Todas as movimentações(70)

Juntada de Certidão

13/10/2022, 17:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:37

Juntada de Certidão

17/05/2022, 20:53

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 20:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Sentença Tipo C

•17/05/2022, 20:52

Decisão

•19/01/2022, 17:30

17/05/2022, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 20:52

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 17:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:55

Publicado Intimação em 28/01/2022.

29/01/2022, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 18:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2022, 21:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2022, 21:29

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 17:30

Proferida decisão interlocutória

19/01/2022, 17:30

Conclusos para despacho

19/01/2022, 11:04

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRINO PEREIRA & CIA LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:51

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRINO PEREIRA & CIA LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

07/04/2021, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

07/04/2021, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045819-27.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOSE ALEXANDRINO PEREIRA & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALEXANDRINO PEREIRA & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

05/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045819-27.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOSE ALEXANDRINO PEREIRA & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE - (OAB: BA19573) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

05/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 07:16

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 07:16

Juntada de certidão de processo migrado

04/04/2021, 07:16

Juntada de volume

04/04/2021, 07:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/03/2021, 09:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/10/2020, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determina pesquisa endereço executado pelo Oracle

27/10/2020, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2020, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/09/2019, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/09/2019, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/09/2019, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/09/2019, 16:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2019, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/08/2019, 11:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2019, 11:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2019, 13:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2019, 10:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2019, 10:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2019, 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2019, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2018, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 04092018 PROT GERAL

05/09/2018, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/08/2018, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/08/2018, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/08/2018, 08:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2018, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/05/2018, 10:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2018, 10:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2018, 18:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - recebeu emenda a inicial. cite-se

27/04/2018, 18:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/04/2018, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2017, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 26042017 PROT GERAL

27/04/2017, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/04/2017, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/04/2017, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/04/2017, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/04/2017, 14:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2017, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/01/2017, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar exeqte a adequar cda a legislação de regência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

26/01/2017, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2017, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2017, 14:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA

18/01/2017, 13:42

INICIAL AUTUADA

18/01/2017, 13:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/01/2017, 14:52