Execução Fiscal 0037544-21.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.220,87

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

RONALDO OLIVEIRA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2022, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 23:48

Conclusos para decisão

22/06/2022, 13:24

Juntada de petição intercorrente

17/03/2022, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 21:54

Juntada de Certidão

14/02/2022, 21:54

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 21:54

Juntada de petição intercorrente

22/06/2021, 10:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:38

Decorrido prazo de RONALDO OLIVEIRA LEITE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de RONALDO OLIVEIRA LEITE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

07/04/2021, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037544-21.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: RONALDO OLIVEIRA LEITE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO OLIVEIRA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

05/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 09:07

Todas as movimentações(42)

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2022, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 23:48

Conclusos para decisão

22/06/2022, 13:24

Juntada de petição intercorrente

17/03/2022, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 21:54

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 13:23

Decisão

•14/12/2023, 18:04

Juntada de Certidão

14/02/2022, 21:54

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 21:54

Juntada de petição intercorrente

22/06/2021, 10:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:38

Decorrido prazo de RONALDO OLIVEIRA LEITE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de RONALDO OLIVEIRA LEITE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

07/04/2021, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037544-21.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: RONALDO OLIVEIRA LEITE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO OLIVEIRA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

05/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 09:07

Juntada de certidão de processo migrado

04/04/2021, 09:06

Juntada de volume

04/04/2021, 09:06

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/03/2021, 12:10

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/03/2021, 12:10

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/11/2020, 12:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 12:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 12:17

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/10/2020, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2020, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2020, 10:53

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/08/2019, 13:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2019, 13:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/05/2019, 11:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/05/2019, 11:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2019, 17:50

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/02/2019, 11:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2019, 11:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2019, 10:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2019, 13:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2019, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2019, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2019, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2018, 17:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

12/11/2018, 16:24

INICIAL AUTUADA

12/11/2018, 16:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/10/2018, 09:00

Ato ordinatório

•14/02/2023, 13:54

Despacho

•05/07/2022, 23:48

Ato ordinatório

•14/02/2022, 21:54