0001642-04.2005.4.01.3804

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2005

Valor da Causa

R$ 4.581,60

Orgao julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 10:26

Baixa Definitiva

26/08/2022, 10:26

Juntada de certidão

14/06/2022, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 21:42

Conclusos para despacho

13/10/2021, 16:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:35

Juntada de manifestação

08/02/2021, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001642-04.2005.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J R CENTRAL DE ABASTECIMENTO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J R CENTRAL DE ABASTECIMENTO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001642-04.2005.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J R CENTRAL DE ABASTECIMENTO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J R CENTRAL DE ABASTECIMENTO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 22:13

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 22:13

Juntada de certidão de processo migrado

18/01/2021, 22:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - PJE

30/12/2020, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2020, 17:41

Documentos

Despacho

•06/04/2022, 21:42