Execução Fiscal 1002332-52.2019.4.01.3601 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.571,18

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

Autor

GILMAR DE CARVALHO NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2023, 16:08

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 12:06

Conclusos para decisão

18/04/2023, 13:32

Decorrido prazo de JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:48

Decorrido prazo de HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:23

Juntada de petição intercorrente

30/03/2023, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2023, 14:06

Juntada de documentos diversos

23/01/2023, 18:10

Desentranhado o documento

23/01/2023, 18:07

Juntada de carta

23/01/2023, 18:06

Conclusos para despacho

06/12/2022, 13:33

Juntada de Certidão

21/11/2022, 15:10

Todas as movimentações(70)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2023, 16:08

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 12:06

Conclusos para decisão

18/04/2023, 13:32

Decorrido prazo de JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS em 03/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•18/12/2023, 14:06

Despacho

•24/01/2023, 14:06

04/04/2023, 02:48

Decorrido prazo de HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:23

Juntada de petição intercorrente

30/03/2023, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2023, 14:06

Juntada de documentos diversos

23/01/2023, 18:10

Desentranhado o documento

23/01/2023, 18:07

Juntada de carta

23/01/2023, 18:06

Conclusos para despacho

06/12/2022, 13:33

Juntada de Certidão

21/11/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 12:51

Juntada de manifestação

26/10/2022, 17:40

Juntada de petição intercorrente

26/10/2022, 09:56

Juntada de manifestação

10/10/2022, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 14:21

Juntada de Certidão

22/09/2022, 14:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2022, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/06/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 14:54

Juntada de manifestação

25/05/2022, 12:07

Juntada de manifestação

09/05/2022, 11:56

Juntada de manifestação

04/04/2022, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 15:41

Juntada de documentos diversos

31/03/2022, 15:38

Expedição de Carta precatória.

29/03/2022, 17:51

Decorrido prazo de GILMAR DE CARVALHO NOGUEIRA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 01:03

Juntada de certidão

09/11/2021, 19:04

Expedição de Intimação.

09/11/2021, 16:06

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 09:33

Juntada de petição intercorrente

08/10/2021, 16:13

Juntada de manifestação

08/10/2021, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2021, 18:49

Juntada de documentos diversos

29/09/2021, 18:47

Juntada de documentos diversos

29/09/2021, 15:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2021, 11:42

Juntada de manifestação

29/04/2021, 10:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 09:31

Publicado Decisão em 06/04/2021.

06/04/2021, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1002332-52.2019.4.01.3601. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS - MT18338/O e HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO - MT7285/O POLO PASSIVO:GILMAR DE CARVALHO NOGUEIRA DECISÃO Oficie-se ao juízo deprecado, solicitando a devolução da carta precatória de Id 233345443 devidamente cumprida ou informada. No mais, indefiro o pedido de penhora no rosto dos autos, tendo em vista que o executado não foi citado. Intime-se. (Assinado e datado eletronicamente) TAINARA LEÃO MARQUES LEAL Juíza Federal Substituta

05/04/2021, 00:00

Juntada de Certidão

04/04/2021, 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2021, 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2021, 10:23

Outras Decisões

04/04/2021, 10:23

Conclusos para despacho

17/02/2021, 16:21

Decorrido prazo de JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 19:03

Juntada de manifestação

13/10/2020, 11:19

Juntada de petição intercorrente

13/10/2020, 10:36

Expedição de Comunicação via sistema.

22/09/2020, 16:54

Expedição de Comunicação via sistema.

22/09/2020, 16:54

Juntada de documentos diversos

22/09/2020, 16:44

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

31/08/2020, 17:36

Juntada de documentos diversos

03/06/2020, 14:09

Expedição de Carta precatória.

11/05/2020, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 17:09

Conclusos para despacho

20/11/2019, 10:55

Cancelada a movimentação processual de conclusão

05/11/2019, 19:09

Restituídos os autos à Secretaria

05/11/2019, 19:09

Juntada de Informação de Prevenção.

04/11/2019, 17:11

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT

04/11/2019, 17:11

Recebido pelo Distribuidor

30/10/2019, 16:37

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 16:37

Despacho

•08/06/2022, 14:54

Despacho

•19/05/2021, 11:42

Decisão

•04/04/2021, 10:23

Despacho

•07/01/2020, 17:09