Execução Fiscal 0007342-85.2010.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.235.361,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BRASUSA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 04:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/11/2024, 08:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/10/2024, 09:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2024, 18:51

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/03/2024, 15:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2024, 15:05

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 12:16

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/08/2022, 14:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 16:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 16:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 08:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/07/2022, 13:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/06/2022, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 16:20

Todas as movimentações(92)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 04:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/11/2024, 08:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/10/2024, 09:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2024, 18:51

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documentos

OUTROS

•08/08/2022, 16:52

OUTROS

•11/10/2021, 11:16

25/03/2024, 15:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2024, 15:05

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 12:16

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/08/2022, 14:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 16:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 16:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 08:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/07/2022, 13:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/06/2022, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 16:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 16:20

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2022, 08:19

Juntada de Petição - Juntada de diligência

11/05/2022, 08:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2022, 10:48

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

23/03/2022, 15:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/10/2021, 11:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 11:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/10/2021, 14:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRASUSA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRASUSA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRASUSA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRASUSA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRASUSA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRASUSA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/04/2021, 16:03

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 08:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007342-85.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRASUSA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASUSA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 4 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

05/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 12:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 12:01

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/04/2021, 11:56

Juntado(a) - Juntada de volume

04/04/2021, 11:55

Juntado(a) - Petição Inicial

11/03/2021, 12:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/03/2021, 09:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2021, 09:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE COPIA DE SENTENÇA

02/03/2021, 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/08/2016, 10:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2016, 18:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/03/2016, 16:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DA DECISÃO DOS AUTOS N 068069820154013803

17/12/2015, 10:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/08/2015, 16:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2015, 14:29

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

02/07/2015, 16:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/06/2015, 16:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/03/2015, 18:34

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

18/03/2015, 18:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/10/2014, 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2014, 15:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2014, 08:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2014, 17:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

29/05/2014, 10:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/05/2014, 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/05/2014, 10:56

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHE FRAUDE À EXECUÇÃO

23/04/2014, 16:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/08/2013, 13:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2013, 16:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2013, 16:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/04/2013, 08:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento

12/03/2013, 14:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/03/2013, 14:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/03/2013, 17:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2013, 16:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2012, 16:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2012, 13:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2012, 10:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2012, 08:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2012, 08:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - detalhamento bacenjud

10/10/2012, 08:59

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/06/2012, 15:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2012, 17:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2011, 19:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2011, 10:08

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - DO PROCURADOR FEDERAL DA FAZENDA NACIONAL

30/09/2011, 10:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2011, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2011, 14:19

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/05/2011, 15:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2011, 15:03

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/03/2011, 12:57

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/11/2010, 15:24

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

10/11/2010, 15:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2010, 14:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2010, 13:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/08/2010, 17:16

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/07/2010, 10:43