Execução Fiscal 0011448-56.2011.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 22.451,27

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARIA DE FATIMA MESQUITA

CPF

Reu

PRESTATIVA CARGAS E DESCARGAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:22

Baixa Definitiva

19/05/2025, 09:55

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025

19/05/2025, 09:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 147

17/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 18:04

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2025

23/04/2025, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2025

23/04/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2025

22/04/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2025

22/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2025

15/04/2025, 10:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/04/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

15/04/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2025

15/04/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

15/04/2025, 10:53

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 15:44

Todas as movimentações(159)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:22

Baixa Definitiva

19/05/2025, 09:55

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025

19/05/2025, 09:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 147

17/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

Documentos

SENTENÇA

•15/04/2025, 10:53

OUTROS

•10/06/2022, 10:43

24/04/2025, 18:04

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2025

23/04/2025, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2025

23/04/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2025

22/04/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2025

22/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2025

15/04/2025, 10:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/04/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

15/04/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2025

15/04/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

15/04/2025, 10:53

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 15:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2025, 15:43

Juntada de Petição

05/03/2025, 11:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2024, 00:25

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/11/2024, 17:13

Juntado(a) - Processo Desarquivado

02/11/2024, 16:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/07/2024, 00:16

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/07/2024, 23:45

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 07:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 10:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

10/06/2022, 10:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2022, 14:30

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/06/2022, 14:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/05/2022, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2022, 13:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 13:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 13:44

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

09/05/2022, 13:43

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

27/04/2022, 15:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 16:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/02/2022, 15:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2022, 15:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/02/2022, 09:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/09/2021, 15:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 15:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MESQUITA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MESQUITA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MESQUITA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MESQUITA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MESQUITA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PRESTATIVA CARGAS E DESCARGAS LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MESQUITA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PRESTATIVA CARGAS E DESCARGAS LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PRESTATIVA CARGAS E DESCARGAS LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PRESTATIVA CARGAS E DESCARGAS LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PRESTATIVA CARGAS E DESCARGAS LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/04/2021, 14:55

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 08:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011448-56.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA DE FATIMA MESQUITA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESTATIVA CARGAS E DESCARGAS LTDA - ME MARIA DE FATIMA MESQUITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 4 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

05/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011448-56.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA DE FATIMA MESQUITA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESTATIVA CARGAS E DESCARGAS LTDA - ME MARIA DE FATIMA MESQUITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 4 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

05/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 12:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 12:01

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/04/2021, 11:33

Juntado(a) - Juntada de volume

04/04/2021, 11:32

Juntado(a) - Petição Inicial

11/03/2021, 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/03/2021, 10:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2021, 10:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CÓPIA DE SENTENÇA

02/03/2021, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/11/2020, 11:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2020, 11:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2020, 12:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2020, 10:24

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/07/2020, 10:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2020, 17:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

24/04/2020, 11:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2020, 10:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2020, 13:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2019, 11:57

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

06/11/2019, 15:22

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 978

16/08/2019, 15:31

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

23/05/2019, 14:24

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DE EMBARGOS

23/05/2019, 14:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/01/2019, 16:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/09/2018, 14:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/08/2018, 13:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2018, 18:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA DE ENDEREÇOS

08/08/2018, 14:18

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/03/2018, 16:49

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - Carta precatória enviada ao juízo deprecado via Malote Digital/SEI

11/10/2017, 10:43

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1938

27/09/2017, 10:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2017, 13:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2017, 13:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2017, 12:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2017, 10:39

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO NÃO SE MANIFESTOU

10/02/2017, 17:48

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/09/2016, 12:25

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/08/2016, 13:31

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/08/2016, 13:31

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

22/08/2016, 13:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2016, 09:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2016, 18:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2015, 18:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/10/2015, 09:13

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO

29/04/2015, 11:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO

05/03/2015, 10:28

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO

27/11/2014, 14:58

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO EM PARTE O PEDIDO

27/11/2014, 14:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2014, 13:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2014, 14:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2014, 14:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/02/2014, 08:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2014, 14:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2014, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Com fulcro acórdão emanado da 7ª Turma TRF1. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Com fulcro acórdão emanado da 7ª Turma TRF1

04/09/2013, 18:45

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/09/2013, 18:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/09/2013, 15:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

20/08/2013, 15:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/07/2013, 09:24

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

19/07/2013, 09:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2013, 14:42

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/06/2013, 14:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/06/2013, 12:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2013, 11:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2013, 13:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/05/2013, 10:07

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

10/05/2013, 10:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2013, 10:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ...faço os autos ocm vista ao exequente...

15/04/2013, 10:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pesquisa de bens

15/04/2013, 10:19

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

05/03/2013, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

05/03/2013, 12:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

18/12/2012, 10:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2012, 10:35

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Intimada Fazenda Nacional

14/12/2012, 10:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - despacho citaçação

12/11/2012, 13:34

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que transcorreu o prazo (art. 8º, caput, da Lei 6.830/80) e o(a)(s) executado(a)(s) não apresentou(aram) comprovante de pagamento/parcelamento do débito ou nomeação de bens à penhora.

12/11/2012, 13:34

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/10/2012, 13:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA CEMAN

11/09/2012, 13:06

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - ao(a) oficial(a) de justiça sobre cumprimento Mandado

30/08/2012, 15:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2012, 15:28

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/06/2012, 14:59

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/06/2012, 14:59

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/05/2012, 17:59

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

18/05/2012, 17:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2012, 17:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

17/04/2012, 08:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/04/2012, 07:28

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

13/04/2012, 07:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - despacho de fls. 45 e 46-v

28/02/2012, 14:46

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

20/01/2012, 16:59

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/12/2011, 00:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/11/2011, 16:56

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/10/2011, 14:20

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

14/10/2011, 14:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2011, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

22/09/2011, 18:24

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - (2ª)

22/09/2011, 17:23

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/09/2011, 17:11

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/09/2011, 14:26

OUTROS

•09/05/2022, 13:44

OUTROS

•10/03/2022, 16:18

OUTROS

•29/09/2021, 15:13