Execução Fiscal 0045642-92.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 4.605,85

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

ALESSANDRA FREITAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 16:11

Conclusos para despacho

01/08/2022, 11:33

Juntada de manifestação

23/03/2022, 09:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:32

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 20:56

Juntada de Certidão

14/02/2022, 20:56

Decorrido prazo de ALESSANDRA FREITAS DE OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:52

Decorrido prazo de ALESSANDRA FREITAS DE OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:25

Juntada de manifestação

28/04/2021, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

07/04/2021, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045642-92.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ALESSANDRA FREITAS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRA FREITAS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

05/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 12:38

Todas as movimentações(46)

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 16:11

Conclusos para despacho

01/08/2022, 11:33

Juntada de manifestação

23/03/2022, 09:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO em 22/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 12:15

Decisão

•23/01/2025, 12:51

23/03/2022, 00:32

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 20:56

Juntada de Certidão

14/02/2022, 20:56

Decorrido prazo de ALESSANDRA FREITAS DE OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:52

Decorrido prazo de ALESSANDRA FREITAS DE OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:25

Juntada de manifestação

28/04/2021, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

07/04/2021, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045642-92.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ALESSANDRA FREITAS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRA FREITAS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

05/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 12:38

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 12:38

Juntada de certidão de processo migrado

04/04/2021, 12:37

Juntada de volume

04/04/2021, 12:36

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

25/03/2021, 12:59

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

25/03/2021, 12:59

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/12/2020, 10:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 10:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2020, 10:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/02/2020, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2020, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2019, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2019, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2019, 14:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUT. BUNNY WAILER ASSIS VASCONCELOS

08/11/2019, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/10/2019, 12:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2019, 12:53

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/09/2019, 12:24

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/08/2019, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/08/2019, 13:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2019, 13:30

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

31/05/2019, 13:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2019, 13:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2019, 14:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2019, 17:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2019, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2019, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2019, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2019, 14:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

10/01/2019, 14:23

INICIAL AUTUADA

10/01/2019, 14:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/01/2019, 17:02

Decisão

•17/07/2023, 22:57

Despacho

•01/08/2022, 16:11

Ato ordinatório

•14/02/2022, 20:56