Execução Fiscal 0044414-09.2010.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2010

Valor da Causa

R$ 43.376,92

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VAREJAO 08 DE MAIO LTDA

CNPJ

Reu

FRANCIDALVA NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Reu

NELSON MARINHO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

02/11/2025, 00:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/10/2024, 12:30

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 19:15

Juntada de Certidão

23/10/2024, 19:15

Decorrido prazo de NELSON MARINHO DA COSTA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:03

Conclusos para despacho

27/09/2024, 19:56

Juntada de certidão

27/09/2024, 19:54

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 19:19

Juntada de petição intercorrente

07/08/2024, 12:46

Juntada de Certidão

06/08/2024, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2024, 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2024, 18:07

Todas as movimentações(200)

Arquivado Provisoramente

02/11/2025, 00:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/10/2024, 12:30

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•23/10/2024, 19:15

Outras peças

•27/09/2024, 19:19

23/10/2024, 19:15

Juntada de Certidão

23/10/2024, 19:15

Decorrido prazo de NELSON MARINHO DA COSTA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:03

Conclusos para despacho

27/09/2024, 19:56

Juntada de certidão

27/09/2024, 19:54

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 19:19

Juntada de petição intercorrente

07/08/2024, 12:46

Juntada de Certidão

06/08/2024, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2024, 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2024, 18:07

Conclusos para despacho

24/06/2024, 11:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:16

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2024, 14:43

Juntada de Certidão

14/04/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2024, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2024, 14:43

Juntada de manifestação

19/02/2024, 13:45

Conclusos para despacho

16/02/2024, 12:55

Juntada de Certidão

16/02/2024, 12:54

Decorrido prazo de NELSON MARINHO DA COSTA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:45

Juntada de petição intercorrente

17/01/2024, 16:53

Juntada de Certidão

15/01/2024, 21:36

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2024, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2024, 21:35

Decorrido prazo de NELSON MARINHO DA COSTA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:45

Conclusos para despacho

11/10/2023, 19:10

Juntada de Certidão

11/10/2023, 19:10

Juntada de Certidão

20/09/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2023, 16:17

Juntada de Certidão

20/09/2023, 16:09

Juntada de manifestação

12/09/2023, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

07/09/2023, 20:38

Juntada de Certidão

07/09/2023, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/09/2023, 20:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:31

Conclusos para despacho

03/05/2023, 18:48

Juntada de petição intercorrente

31/03/2023, 21:43

Juntada de Certidão

23/03/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2023, 12:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2023, 12:49

Juntada de petição intercorrente

26/09/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/08/2022, 11:34

Juntada de Certidão

17/08/2022, 11:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/08/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2022, 15:25

Juntada de Certidão

31/03/2022, 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2022, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/06/2021, 20:35

Juntada de Certidão

22/06/2021, 20:34

Decorrido prazo de VAREJAO 08 DE MAIO LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:08

Decorrido prazo de NELSON MARINHO DA COSTA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:08

Decorrido prazo de NELSON MARINHO DA COSTA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:08

Decorrido prazo de VAREJAO 08 DE MAIO LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:08

Decorrido prazo de NELSON MARINHO DA COSTA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:08

Decorrido prazo de VAREJAO 08 DE MAIO LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:08

Decorrido prazo de NELSON MARINHO DA COSTA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:08

Decorrido prazo de VAREJAO 08 DE MAIO LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:08

Decorrido prazo de NELSON MARINHO DA COSTA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:07

Decorrido prazo de VAREJAO 08 DE MAIO LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:07

Decorrido prazo de FRANCIDALVA NASCIMENTO DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:07

Decorrido prazo de NELSON MARINHO DA COSTA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:07

Decorrido prazo de VAREJAO 08 DE MAIO LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:07

Decorrido prazo de FRANCIDALVA NASCIMENTO DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:07

Decorrido prazo de FRANCIDALVA NASCIMENTO DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:07

Decorrido prazo de FRANCIDALVA NASCIMENTO DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:07

Decorrido prazo de FRANCIDALVA NASCIMENTO DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:06

Juntada de petição intercorrente

09/04/2021, 14:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044414-09.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VAREJAO 08 DE MAIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON MARINHO DA COSTA FRANCIDALVA NASCIMENTO DA SILVA VAREJAO 08 DE MAIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

05/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044414-09.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VAREJAO 08 DE MAIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON MARINHO DA COSTA FRANCIDALVA NASCIMENTO DA SILVA VAREJAO 08 DE MAIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

05/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044414-09.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VAREJAO 08 DE MAIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON MARINHO DA COSTA FRANCIDALVA NASCIMENTO DA SILVA VAREJAO 08 DE MAIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

05/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 13:36

Juntada de certidão

26/03/2021, 15:43

Juntada de certidão de processo migrado

25/03/2021, 18:54

Juntada de volume

25/03/2021, 18:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/03/2021, 15:16

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

15/03/2021, 15:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

14/10/2019, 15:51

OFICIO EXPEDIDO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA - POR MALOTE DIGITAL

14/10/2019, 15:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

15/10/2018, 16:04

OFICIO EXPEDIDO - SOLICITA DEVOLUÇÃO DE CP POR MALOTE DIGITAL

15/10/2018, 16:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

19/07/2017, 15:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2823

19/06/2017, 20:09

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/04/2017, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/2017, 10:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2017, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2017, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2016, 10:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2016, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2016, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 13/09/2016.

12/09/2016, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/08/2016, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2016, 11:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2016, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 23512-25.2016.4.01.3900

31/08/2016, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/2016, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2016, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2016, 13:04

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

29/06/2016, 12:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

29/06/2016, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/06/2016, 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/05/2016, 14:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

17/05/2016, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2016, 10:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/05/2016, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2016, 14:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

23/11/2015, 19:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 6089

18/11/2015, 16:41

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/10/2015, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2015, 13:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2015, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2015, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2015, 17:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/06/2015, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2015, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2015, 12:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2015, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2015, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2015, 13:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2015, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2015, 13:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2015, 13:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/03/2015, 13:17

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

13/01/2015, 09:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

07/01/2015, 13:15

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/01/2015, 13:15

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

07/01/2015, 13:15

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/11/2014, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2014, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2014, 14:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2014, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2014, 17:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2014, 17:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2014, 17:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2014, 09:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2014, 09:35

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/08/2014, 09:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/05/2014, 16:59

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/04/2014, 10:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADO CADASTRO PROCESSUAL - INCLUSÃO DE EXECUTADO.

03/04/2014, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/03/2014, 08:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/03/2014, 08:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2013, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2013, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2013, 15:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2013, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2013, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 08/03/13

07/03/2013, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/02/2013, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/02/2013, 09:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2013, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

19/10/2012, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2012, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2012, 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NILTON

19/04/2012, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/04/2012, 19:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2012, 18:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2012, 16:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

01/12/2011, 14:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4966

23/11/2011, 13:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/10/2011, 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2011, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/10/2011, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2011, 17:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NILTON

20/09/2011, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/09/2011, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2011, 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2011, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2011, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/06/2011, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2011, 17:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NILTON

03/05/2011, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2011, 11:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2011, 11:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

15/04/2011, 11:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/03/2011, 19:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

15/03/2011, 15:36

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/03/2011, 15:36

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/02/2011, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2011, 10:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2011, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2011, 19:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2011, 14:33

INICIAL AUTUADA

07/01/2011, 14:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

23/12/2010, 15:29

Decisão

•06/08/2024, 18:07

Decisão

•06/08/2024, 18:07

Despacho

•14/04/2024, 14:43

Despacho

•15/01/2024, 21:35

Ato ordinatório

•20/09/2023, 16:17

Ato ordinatório

•20/09/2023, 16:17

Despacho

•07/09/2023, 20:38

Ato ordinatório

•23/03/2023, 12:50

Ato ordinatório

•23/03/2023, 12:50

Despacho

•17/08/2022, 11:34

Despacho

•31/03/2022, 15:25