Execução Fiscal 0021621-66.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2016

Valor da Causa

R$ 36.350,69

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

BRENO ARRUDA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

26/05/2023, 00:17

Juntada de manifestação

25/05/2022, 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/05/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2022, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 14:42

Juntada de Certidão

23/05/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 14:42

Juntada de certidão

19/05/2022, 19:52

Conclusos para despacho

27/01/2022, 23:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2022, 23:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/12/2021, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 19:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:51

Decorrido prazo de BRENO ARRUDA DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:18

Todas as movimentações(97)

Arquivado Provisoramente

26/05/2023, 00:17

Juntada de manifestação

25/05/2022, 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/05/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2022, 14:42

Documentos

Despacho

•25/05/2022, 13:22

Despacho

•23/05/2022, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 14:42

Juntada de Certidão

23/05/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 14:42

Juntada de certidão

19/05/2022, 19:52

Conclusos para despacho

27/01/2022, 23:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2022, 23:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/12/2021, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 19:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:51

Decorrido prazo de BRENO ARRUDA DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:18

Decorrido prazo de BRENO ARRUDA DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:18

Decorrido prazo de BRENO ARRUDA DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:17

Decorrido prazo de BRENO ARRUDA DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:17

Decorrido prazo de BRENO ARRUDA DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de BRENO ARRUDA DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:09

Juntada de manifestação

06/04/2021, 14:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021621-66.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRENO ARRUDA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRENO ARRUDA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

05/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 13:43

Juntada de certidão de processo migrado

25/03/2021, 16:49

Juntada de volume

25/03/2021, 16:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/03/2021, 15:16

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

15/03/2021, 15:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

28/01/2020, 12:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 54

10/01/2020, 16:33

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/01/2020, 15:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2019, 16:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

27/11/2019, 16:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/09/2019, 14:38

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/07/2019, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2019, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2019, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/07/2019, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2019, 18:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2019, 18:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/07/2019, 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2019, 13:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

23/05/2019, 17:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1182

04/04/2019, 18:00

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/03/2019, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2019, 08:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2019, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE (PROTOCOLO Nº 64460)

11/01/2019, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2018, 10:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2018, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2018, 11:55

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO.

17/09/2018, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2018, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2018, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2018, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2018, 10:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2018, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2018, 10:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/06/2018, 10:56

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

09/04/2018, 12:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

04/04/2018, 12:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/04/2018, 12:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/04/2018, 12:36

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

02/02/2018, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2018, 10:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2017, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2017, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2017, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2017, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2017, 19:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2017, 19:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2017, 19:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2017, 09:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2017, 19:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/07/2017, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/07/2017, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2017, 12:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2017, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2017, 17:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2017, 17:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

25/05/2017, 17:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/05/2017, 10:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2017, 10:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

17/03/2017, 17:24

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

15/03/2017, 15:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

06/03/2017, 16:58

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/03/2017, 16:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/01/2017, 08:36

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/09/2016, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2016, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2016, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2016, 10:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/07/2016, 16:03

INICIAL AUTUADA

29/07/2016, 16:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

22/07/2016, 12:20

Despacho

•08/12/2021, 19:26