Execução Fiscal 1002548-16.2020.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.979,74

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

PLANALTO COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/12/2022, 16:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/12/2022, 16:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 08:10

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022, 12:04

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:04

Outras Decisões

09/08/2022, 12:04

Conclusos para decisão

08/08/2022, 18:09

Juntada de petição intercorrente

30/06/2022, 17:43

Juntada de Certidão

23/06/2022, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2022, 15:39

Conclusos para despacho

23/06/2022, 03:18

Juntada de petição intercorrente

16/05/2022, 15:03

Todas as movimentações(78)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/12/2022, 16:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/12/2022, 16:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 08:10

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•09/08/2022, 12:04

Despacho

•23/06/2022, 15:39

09/08/2022, 12:04

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:04

Outras Decisões

09/08/2022, 12:04

Conclusos para decisão

08/08/2022, 18:09

Juntada de petição intercorrente

30/06/2022, 17:43

Juntada de Certidão

23/06/2022, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2022, 15:39

Conclusos para despacho

23/06/2022, 03:18

Juntada de petição intercorrente

16/05/2022, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 13:52

Juntada de Certidão

10/05/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 13:52

Juntada de certidão

09/05/2022, 14:17

Juntada de certidão

09/05/2022, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 23:57

Outras Decisões

24/03/2022, 23:57

Conclusos para decisão

24/03/2022, 23:46

Juntada de petição intercorrente

21/02/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 15:29

Juntada de Certidão

17/02/2022, 15:29

Decorrido prazo de PLANALTO COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 01/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2022, 18:10

Juntada de diligência

25/01/2022, 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2021, 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2021, 11:05

Expedição de Mandado.

12/11/2021, 17:09

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 16:10

Juntada de Certidão

07/10/2021, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 16:10

Conclusos para decisão

16/09/2021, 19:13

Juntada de certidão

10/08/2021, 05:02

Juntada de petição intercorrente

02/08/2021, 18:35

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2021, 11:26

Expedição de Comunicação via sistema.

31/07/2021, 11:26

Juntada de Certidão

31/07/2021, 11:26

Outras Decisões

31/07/2021, 11:26

Conclusos para decisão

02/07/2021, 11:13

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 18:09

Juntada de Certidão

27/05/2021, 12:08

Expedição de Comunicação via sistema.

27/05/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 12:08

Conclusos para decisão

27/05/2021, 11:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 08:31

Publicado Ato ordinatório em 06/04/2021.

06/04/2021, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PLANALTO COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO (Portaria SEI/7784854, alterada pela Portaria SEI 8915442) Considerando a tentativa frustrada de citação do devedor, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1002548-16.2020.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10 ( dez) dias. Palmas/TO, Pollyana de Abreu Pimenta Diretora de Secretaria

05/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2021, 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2021, 14:44

Ato ordinatório praticado

04/04/2021, 14:44

Juntada de aviso de recebimento

08/03/2021, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 12:10

Conclusos para despacho

08/02/2021, 11:59

Juntada de Petição intercorrente

18/11/2020, 11:57

Juntada de manifestação

18/11/2020, 11:55

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 09:28

Expedição de Comunicação via sistema.

18/11/2020, 09:28

Mandado devolvido sem cumprimento

28/10/2020, 16:00

Juntada de diligência

28/10/2020, 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

22/10/2020, 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/06/2020, 00:37

Ato ordinatório praticado

28/06/2020, 16:38

Expedição de Mandado.

24/04/2020, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 14:01

Conclusos para despacho

22/04/2020, 10:34

Juntada de Informação de Prevenção.

22/04/2020, 10:34

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

22/04/2020, 10:34

Recebido pelo Distribuidor

22/04/2020, 10:01

Distribuído por sorteio

22/04/2020, 10:01

Ato ordinatório

•10/05/2022, 13:51

Decisão

•24/03/2022, 23:57

Ato ordinatório

•17/02/2022, 15:29

Despacho

•07/10/2021, 16:10

Decisão

•31/07/2021, 11:26

Despacho

•27/05/2021, 12:08

Ato ordinatório

•04/04/2021, 14:44

Despacho

•08/02/2021, 12:10

Ato ordinatório

•18/11/2020, 09:28

Ato ordinatório

•28/06/2020, 16:38

Despacho

•23/04/2020, 14:01