Execução Fiscal 0001436-32.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2014

Valor da Causa

R$ 10.518,97

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

JOSE ROQUE DOS SANTOS MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

10/05/2024, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/05/2024, 12:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:07

Juntada de Certidão

24/02/2023, 18:56

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2023, 18:56

Outras Decisões

24/02/2023, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 18:56

Conclusos para despacho

23/02/2023, 19:14

Juntada de documentos diversos

23/02/2023, 19:14

Cancelada a conclusão

23/02/2023, 19:13

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2023, 19:13

Conclusos para despacho

23/02/2023, 19:12

Juntada de Certidão

23/02/2023, 19:12

Juntada de Certidão

23/02/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 15:06

Todas as movimentações(94)

Juntada de petição intercorrente

10/05/2024, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/05/2024, 12:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:07

Juntada de Certidão

24/02/2023, 18:56

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•24/02/2023, 18:56

Ato ordinatório

•08/11/2021, 15:06

24/02/2023, 18:56

Outras Decisões

24/02/2023, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 18:56

Conclusos para despacho

23/02/2023, 19:14

Juntada de documentos diversos

23/02/2023, 19:14

Cancelada a conclusão

23/02/2023, 19:13

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2023, 19:13

Conclusos para despacho

23/02/2023, 19:12

Juntada de Certidão

23/02/2023, 19:12

Juntada de Certidão

23/02/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 15:06

Juntada de petição intercorrente

18/06/2021, 15:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:37

Decorrido prazo de JOSE ROQUE DOS SANTOS MACHADO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de JOSE ROQUE DOS SANTOS MACHADO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

07/04/2021, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001436-32.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: JOSE ROQUE DOS SANTOS MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ROQUE DOS SANTOS MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

05/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 08:49

Juntada de certidão de processo migrado

04/04/2021, 08:49

Juntada de volume

04/04/2021, 08:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/03/2021, 10:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/04/2020, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determina suspensão do cumprimento da determinação

26/04/2020, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2020, 09:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/05/2019, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DET. DILIGENCIA

13/05/2019, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2019, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2018, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/10/2018, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2018, 16:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/10/2018, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/10/2018, 14:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2018, 14:36

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

10/10/2018, 14:36

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/08/2018, 10:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/06/2018, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu pleito da parte exeqte

13/06/2018, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2018, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/06/2017, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/06/2017, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2017, 13:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/06/2017, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/06/2017, 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2017, 13:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/06/2017, 13:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2017, 09:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/03/2017, 10:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/03/2017, 10:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2017, 15:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2017, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2016, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/08/2016, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2016, 14:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/08/2016, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/08/2016, 16:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/05/2016, 15:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/04/2016, 12:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/04/2016, 12:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2016, 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2016, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2015, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/12/2015, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2015, 16:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/11/2015, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/10/2015, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2015, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2015, 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2014, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/12/2014, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2014, 15:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/11/2014, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/11/2014, 09:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/11/2014, 09:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

11/11/2014, 18:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2014, 19:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2014, 19:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2014, 18:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu inicial. citar

22/10/2014, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2014, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/02/2014, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2014, 15:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/02/2014, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/02/2014, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDA COMPLEMENTAR CUSTAS E INFORMAR SOBRE EMBASAMENTO LEGAL DA CDA

07/02/2014, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2014, 12:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

05/02/2014, 11:12

INICIAL AUTUADA

05/02/2014, 11:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/01/2014, 14:15