Execução Fiscal 0043757-43.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.270,50

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

CARLA SILVA BARROS

CPF

Reu

SB COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE BENEDITA DIAS PESTANA

OAB/BA 33759·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

16/05/2025, 00:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/05/2024, 13:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:01

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2023, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 15:53

Outras Decisões

10/03/2023, 15:53

Conclusos para decisão

07/02/2023, 14:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:44

Juntada de certidão

04/10/2022, 13:41

Juntada de Certidão

03/10/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022, 14:56

Juntada de aviso de recebimento

03/10/2022, 14:54

Juntada de certidão

23/08/2022, 16:15

Todas as movimentações(60)

Arquivado Provisoramente

16/05/2025, 00:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/05/2024, 13:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:01

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•10/03/2023, 15:53

Ato ordinatório

•03/10/2022, 14:56

15/03/2023, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 15:53

Outras Decisões

10/03/2023, 15:53

Conclusos para decisão

07/02/2023, 14:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:44

Juntada de certidão

04/10/2022, 13:41

Juntada de Certidão

03/10/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022, 14:56

Juntada de aviso de recebimento

03/10/2022, 14:54

Juntada de certidão

23/08/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 12:17

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 16:41

Conclusos para decisão

08/02/2022, 14:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:36

Decorrido prazo de SB COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:52

Decorrido prazo de SB COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:25

Juntada de documentos diversos

28/04/2021, 00:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

07/04/2021, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043757-43.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: SB COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SB COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

05/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 15:30

Juntada de certidão de processo migrado

04/04/2021, 15:29

Juntada de volume

04/04/2021, 15:28

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

25/03/2021, 12:59

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

25/03/2021, 12:59

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

01/02/2021, 15:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/02/2021, 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2021, 15:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/11/2020, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2020, 14:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/10/2019, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2019, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2019, 11:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/09/2019, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

17/09/2019, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2019, 17:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2019, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2019, 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2019, 09:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/04/2019, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/04/2019, 18:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2019, 18:03

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/04/2019, 18:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2019, 14:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2019, 12:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2019, 12:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/01/2019, 12:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2019, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2018, 13:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETETAU/SECLA/BA

13/12/2018, 13:11

INICIAL AUTUADA

13/12/2018, 13:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2018, 09:15

Despacho

•08/02/2022, 16:41