Execução Fiscal 0001289-40.2019.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 3.093,02

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

JUCELIA MARIS SATURNINO SOARES NANTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE DE MORAES ARAUJO

OAB/MG 167506·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ALVES FERREIRA E OLIVEIRA

OAB/MG 107122·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 09:18

Baixa Definitiva

05/09/2022, 09:18

Juntada de manifestação

13/08/2021, 17:30

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2021, 11:56

Juntada de Certidão

13/07/2021, 11:56

Expedição de Comunicação via sistema.

13/07/2021, 11:56

Outras Decisões

13/07/2021, 11:56

Conclusos para decisão

12/07/2021, 13:01

Decorrido prazo de JUCELIA MARIS SATURNINO SOARES NANTES em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:41

Juntada de manifestação

03/05/2021, 16:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001289-40.2019.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: JUCELIA MARIS SATURNINO SOARES NANTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUCELIA MARIS SATURNINO SOARES NANTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 4 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

05/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 15:32

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 09:18

Baixa Definitiva

05/09/2022, 09:18

Juntada de manifestação

13/08/2021, 17:30

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2021, 11:56

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•13/07/2021, 11:56

13/07/2021, 11:56

Expedição de Comunicação via sistema.

13/07/2021, 11:56

Outras Decisões

13/07/2021, 11:56

Conclusos para decisão

12/07/2021, 13:01

Decorrido prazo de JUCELIA MARIS SATURNINO SOARES NANTES em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:41

Juntada de manifestação

03/05/2021, 16:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001289-40.2019.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: JUCELIA MARIS SATURNINO SOARES NANTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUCELIA MARIS SATURNINO SOARES NANTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 4 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

05/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 15:32

Juntada de certidão de processo migrado

07/10/2020, 07:44

Juntada de volume

07/10/2020, 07:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/10/2020, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/09/2020, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2020, 14:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/03/2020, 11:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/02/2020, 09:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2020, 09:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2020, 13:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2020, 10:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2020, 10:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2020, 10:10

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/12/2019, 12:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/12/2019, 08:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/10/2019, 10:47

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/10/2019, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/08/2019, 09:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/08/2019, 07:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2019, 07:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/07/2019, 15:50

INICIAL AUTUADA

22/07/2019, 15:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/07/2019, 14:32